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Últimas Notícias

• 13/06/2025 - Regularização Fundiária de Interesse Social. Matrícula – unificação – condição resolutiva. Condôminos – anuência. 1y3ma

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária de Interesse Social e condição resolutiva.

  Palavras chave: Regularização Fundiária de Interesse Social, Matrícula, Unificação

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• 13/06/2025 - Integralização de capital social. Sócio – cônjuge varão. Regime da comunhão universal de bens. Casal – coproprietários. Escritura pública – exigibilidade. Legalidade. 6t3y4r

  TJDFT. 1ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0732232-15.2024.8.07.0001, Relatora Desa. Diva Lucy de Faria Pereira, julgada em 14/05/2025 e publicada no DJe 29/05/2025.

  Palavras chave: Integralização de Capital Social, Comunhão Universal de Bens

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• 13/06/2025 - Corregedoria Extrajudicial catarinense se reúne com Registradores de Imóveis para debater Lei n. 13.178/2015 5c5b5m

  Reunião foi realizada no dia 10/06/2025, por videoconferência, e contou com a participação de 29 Registradores.

  Palavras chave: Ratificação, Imóvel Rural, TJSC

  Categorias: Geral

• 13/06/2025 - CGJRS regulamenta ratificação de registro de imóvel rural em faixa de fronteira z176o

  Provimento n. 26/2025-CGJ disciplina o assunto e Consolidação Normativa Notarial e Registral.

  Palavras chave: Ratificação, Imóvel Rural, Provimento n. 26/2025-CGJ

  Categorias: Geral

• 13/06/2025 - Financiamento imobiliário: BACEN prepara alternativa à poupança 4o4a11

  Medida se justifica considerando a retirada de recursos da caderneta de poupança.

  Palavras chave: BACEN, Financiamento Imobiliário

  Categorias: Geral

• 13/06/2025 - Homologação de divórcio estrangeiro: mediação do STJ entre soberania nacional e vínculos internacionais 6f7345

  Confira a opinião de Daniel Ângelo Luiz da Silva publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 13/06/2025 - Grupo Estadão e SECOVI-SP realizarão Summit Imobiliário 2025 6t1046

  Evento gratuito será realizado no dia 30/06/2025, das 8h30 às 17h. IRIB é um dos apoiadores.

  Palavras chave: Summit Imobiliário 2025, Estadão. SECOVI-SP

  Categorias: Geral

• 12/06/2025 - Cédula de Crédito Rural. Perempção. Cancelamento. Qualificação registral. 3xf41

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de Cédula de Crédito Rural por perempção.

  Palavras chave: Cédula de Crédito, Perempção

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• 12/06/2025 - Carta de Adjudicação. Pessoa jurídica. Certidão Negativa de Débito – dispensa – impossibilidade. b2u1k

  TJRS. Décima Quinta Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5058738-12.2025.8.21.7000, Comarca de Novo Hamburgo, Relatora Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon, julgado em 07/05/2025 e publicado em 14/05/2025.

  Palavras chave: Carta de Adjudicação, Pessoa Jurídica, CND

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• 12/06/2025 - Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo 4h2z4v

  Divergência entre a paternidade biológica e a declarada no registro de nascimento não é apta, por si só, para anular o registro.

  Palavras chave: STJ

  Categorias: Geral

• 12/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Instituto selecionou três opções oficiais de hospedagem 5i6945

  Inscrições com desconto apenas até o dia 05/07/2025! Não perca esta oportunidade!

  Palavras chave: L Encontro, Hospedagens

  Categorias: Geral

• 12/06/2025 - Diretor de Relações Internacionais do IRIB participará de seminário sobre Programa Solo Seguro: Favelas 41d55

  Evento será promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso.

  Palavras chave: CGJMT, Solo Seguro, José de Arimatéia Barbosa

  Categorias: Geral

• 12/06/2025 - LCI: tributação gera manifesto lançado pela ABRAINC e mais 46 entidades 316o3t

  De acordo com documento, a taxação trará impactos negativos ao financiamento imobiliário.

  Palavras chave: LCI, ABRAINC

  Categorias: Geral

• 12/06/2025 - Extinção de Cartório na Bahia é anulada pelo Plenário do CNJ 48d8

  Para o Relator do PCA, a irregularidade foi a não observância do art. 236 da Constituição Federal e da Resolução CNJ n.?81/2009.

  Palavras chave: Serventia Extrajudicial, Extinção, CNJ

  Categorias: Geral

• 12/06/2025 - ONR participa do Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias 4o1h4f

  Evento foi realizado em Salvador/BA. demostrou a relevância de dados registrais na prevenção de conflitos fundiários.

  Palavras chave: ONR, Encontro Anual, Soluções Fundiárias

  Categorias: Geral

• 12/06/2025 - O Direito que é dito pelos juízes e o violino de Rothschild – nota sobre o REsp 2.130.141/RS e como o realismo jurídico mata o Direito enquanto ainda vivo 1r324k

  Confira o artigo de Jéverson Luís Bottega e Lucas Fogaça publicado pela Revista dos Tribunais Online.

  Palavras chave: RT Online

  Categorias: Geral

• 11/06/2025 - Compra e venda. Procuração outorgada por pessoa relativamente incapaz. Negócio jurídico – nulidade. Terceiros adquirentes – boa-fé. 4f1n5r

  TRF3. 2ª Turma. Apelação Cível n. 0002381-12.2012.4.03.6120, Araraquara, Relatora Desa. Federal Audrey Gasparini, julgada em 03/06/2025 e publicada no DJe em 06/06/2025.

  Palavras chave: Compra e Venda, Procuração, Incapaz

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• 11/06/2025 - O registro de imóveis e o processo de autotutela registral: Análise do provimento CNJ 195/25 4h132u

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Jean Mallmann publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 11/06/2025 - CNJ 20 anos: Corregedor Nacional de Justiça destaca esforço em relação aos Registros Imobiliários 2m104y

  Celebração do 20º aniversário do Conselho Nacional de Justiça aconteceu ontem.

  Palavras chave: CNJ 20 Anos

  Categorias: Geral

• 11/06/2025 - Bem de família: imóvel de espólio não pode ser penhorado por dívidas do falecido 37373r

  Entendimento foi proferido pela Quarta Turma do STJ.

  Palavras chave: Bem de Família, Espóio, Penhora

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.