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Últimas Notícias

• 11/06/2025 - Compra e venda. Procuração outorgada por pessoa relativamente incapaz. Negócio jurídico – nulidade. Terceiros adquirentes – boa-fé. 4f1n5r

  TRF3. 2ª Turma. Apelação Cível n. 0002381-12.2012.4.03.6120, Araraquara, Relatora Desa. Federal Audrey Gasparini, julgada em 03/06/2025 e publicada no DJe em 06/06/2025.

  Palavras chave: Compra e Venda, Procuração, Incapaz

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• 11/06/2025 - O registro de imóveis e o processo de autotutela registral: Análise do provimento CNJ 195/25 4h132u

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Jean Mallmann publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 11/06/2025 - CNJ 20 anos: Corregedor Nacional de Justiça destaca esforço em relação aos Registros Imobiliários 2m104y

  Celebração do 20º aniversário do Conselho Nacional de Justiça aconteceu ontem.

  Palavras chave: CNJ 20 Anos

  Categorias: Geral

• 11/06/2025 - Bem de família: imóvel de espólio não pode ser penhorado por dívidas do falecido 37373r

  Entendimento foi proferido pela Quarta Turma do STJ.

  Palavras chave: Bem de Família, Espóio, Penhora

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 11/06/2025 - Imóveis rurais em faixa de fronteira: PL n. 4.497/2024 é aprovado pela Câmara dos Deputados 2w2m24

  Projeto segue para análise do Senado Federal.

  Palavras chave: PL n. 4.497/2024, Ratificação de Registro, Georreferenciamento

  Categorias: Geral

• 11/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL é divulgado em diversos portais de notícias 1s6ft

  Evento promovido pelo IRIB segue repercutindo na imprensa. Não deixe de aproveitar o período promocional e faça sua inscrição!

  Palavras chave: L Encontro

  Categorias: Eventos

• 11/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Boas Práticas no Registro de Imóveis será tema de 5a5y3a

  Não perca a oportunidade de participar de outro evento histórico realizado pelo IRIB. Fique atento para não perder o prazo de inscrição com desconto!

  Palavras chave: L Encontro, Boas Práticas

  Categorias: Eventos

• 10/06/2025 - Conjunto habitacional. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade. 5w6473

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional.

  Palavras chave: Conjunto Habitacional, Área Institucional, Abertura de Matrícula.

  Categorias: Geral

• 10/06/2025 - Execução. Débitos condominiais. Penhora. Direitos aquisitivos. Alienação fiduciária. Programa habitacional. Possibilidade. 6b70y

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2178869 – DF, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 17/03/2025 e publicado no DJe em 20/03/2025.

  Palavras chave: Penhora, Direitos Aquisitivos, Alienação Fiduciária.

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• 10/06/2025 - A publicidade registral como epicentro da aquisição da propriedade: Análise da sobreposição de aquisições originárias 436b2b

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 10/06/2025 - 20 anos de CNJ: Conselho realizará cerimônia solene hoje r6n3o

  Solenidade será realizada a partir das 14h.

  Palavras chave: CNJ, 20 anos

  Categorias: Geral

• 10/06/2025 - Regularização de imóveis urbanos e rurais foi tema de Audiência Pública no TJSC 14l70

  Tribunal disponibilizou transmissão da audiência no YouTube.

  Palavras chave: TJSC, Regularização Fundiária

  Categorias: Geral

• 10/06/2025 - Prazo para adesão ao PID 2025 se encerra amanhã 2j3w5s

  Programa de inclusão digital é destinado ao auxílio de Cartórios de pequeno porte.

  Palavras chave: ONR, PID 2025

  Categorias: Geral

• 10/06/2025 - Presidente do ONR convida interessados para o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 5f4q4e

  Juan Pablo Correa Gossweiler será um dos istas do 50º Encontro Nacional do IRIB. Não deixe de participar!

  Palavras chave: L Encontro, Juan Pablo Correa Gossweiler, ONR

  Categorias: Eventos

• 10/06/2025 - ATENÇÃO: NÃO PERCA O PRAZO PARA SE INSCREVER COM DESCONTO NO L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL! 2p5s1b

  Pela primeira vez na Região Norte do país, evento nacional promovido pelo IRIB será realizado em Manaus/AM. Inscreva-se já!

  Palavras chave: L Encontro

  Categorias: Geral

• 09/06/2025 - Ratificação de registro. Congresso Nacional – aprovação. Qualificação registral. 4a132o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ratificação de registro.

  Palavras chave: Ratificação de Registro, Congresso Nacioanal

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• 09/06/2025 - Suscitação de dúvida. Títulos imobiliários. ITBI ou reconhecimento de imunidade – exigência. Qualificação registral. 1y2nz

  TJES. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5004517-95.2023.8.08.0021, Comarca de Guarapari, Relator Des. Fabio Brasil Nery, julgada e publicada em 22/05/2025.

  Palavras chave: Suscitação de Dúvida, Títulos Imobiliários, ITBI

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• 09/06/2025 - Migalhas da Memória: Fogueiras cívicas e a nódoa infamante da República – Os livros de registro de penhor de escravos 68f6

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 09/06/2025 - ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios 4k1t6x

  Curso é essencial para Notários, Registradores e colaboradores de Cartórios que buscam adequar suas práticas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

  Palavras chave: LGPD, ENNOR

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• 09/06/2025 - Atlas mapeia 416 parques municipais no Estado do Rio de Janeiro 5e5139

  Objetivo é tornar Unidades de Conservação fluminenses mais conhecidas. Publicação conta com mais de 600 páginas.

  Palavras chave: Atlas, Unidade de Conservação

  Categorias: Geral