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Últimas Notícias

• 02/06/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional: evento teve sobre regularização fundiária e seus impactos para o mercado de carbono w1d25

  Palestras foram apresentadas por Moema Belluzzo e Patrícia Ferraz.

  Palavras chave: 95º ENCOGE, 7º FFN

  Categorias: Geral

• 02/06/2025 - Encontro do IRIB repercute na imprensa amazonense 84c2x

  Jornal “O Povo Amazonense” publicou matéria sobre o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.

  Palavras chave: O Povo Amazonense, L Encontro

  Categorias: Eventos

• 02/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: não perca mais tempo e faça sua inscrição! 1e1x8

  Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB!

  Palavras chave: L Encontro, Hospedagens, Inscrição

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• 30/05/2025 - Cessão de Direitos – escritura pública. Georreferenciamento. r594p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de cessão de direitos e georreferenciamento.

  Palavras chave: Escritura de Cessão de Direitos, Imóvel Rural, Georreferenciamento

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• 30/05/2025 - Inventário. Regime da comunhão parcial de bens. Separação de fato. Bem adquirido após a ruptura da convivência. Incomunicabilidade. 5x5k39

  TJRS. Primeira Câmara Especial Cível. Agravo de Instrumento n. 5031138-16.2025.8.21.7000, Comarca de o Fundo, Relator Des. Eduardo Augusto Dias Bainy, julgado e publicado em 15/04/2025.

  Palavras chave: Inventário, Comunhão Parcial de Bens, Separação de Fato

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• 30/05/2025 - Imóveis comerciais e a Súmula 308 do STJ 2f1148

  Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Geral

• 30/05/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional é realizado hoje t693

  Evento encerra programação do 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil.

  Palavras chave: 95º ENCOGE, 7º FFN

  Categorias: Geral

• 30/05/2025 - Déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades 6zo6v

  Dados foram apresentados pela FJP em debate promovido pela CDU.

  Palavras chave: PL n. 1.195/2023, Censo Habitacional

  Categorias: Geral

• 30/05/2025 - Data da prescrição para infrações disciplinares da Lei n. 8.935/1994 tem início a partir do conhecimento do fato pela autoridade competente 1u733g

  Entendimento foi proferido pelo Colegiado do Conselho Nacional de Justiça.

  Palavras chave: Informativo CNJ n. 6/2025, Prescrição Punitiva

  Categorias: Geral

• 30/05/2025 - Presidente do IRIB grava vídeo sobre o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 296q6o

  Veja o convite de José Paulo Baltazar Junior e faça sua inscrição!

  Palavras chave: L Encontro, Convite, José Paulo Baltazar Junior

  Categorias: Eventos

• 29/05/2025 - REURB-E. Demarcação urbanística. União – confrontante – notificação. CAT. k4s1y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de demarcação urbanística.

  Palavras chave: REURB-E, Demarcação Urbanística

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• 29/05/2025 - Inventário. Imóvel alienado anteriormente ao óbito do de cujus. Alvará judicial – impossibilidade. Inventário ou sobrepartilha – necessidade. 6h1v5l

  TJSE. 2ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 202400857151, Relator Des. José Pereira Neto, julgado em 21/02/2025.

  Palavras chave: Inventário, Alvará Judicial, Sobrepartilha

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• 29/05/2025 - O marco legal das garantias: Uma sobrevida à hipoteca 5o26e

  Confira a opinião de Demétrio Beck da Silva Giannakos publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 29/05/2025 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro celebra convênio com ONR 1q1l6m

  Convênio permitirá que a Câmara tenha o imediato aos registros imobiliários e mapeie propriedades abandonadas.

  Palavras chave: Diário do Rio, ONR

  Categorias: Geral

• 29/05/2025 - CCJ do Senado Federal aprova suspensão de demarcação de terras indígenas em SC r4923

  Segundo Senador, famílias de agricultores da região têm títulos de propriedade há mais de um século.

  Palavras chave: PDL n. 717/2024, Terras Indígenas, Demarcação

  Categorias: Geral

• 29/05/2025 - PL que dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos é aprovado pela CFT 266q23

  Texto substitutivo aprovado considerou as Leis ns. 14.382/2022 e 14.711/2023, publicadas posteriormente ao PL.

  Palavras chave: PL n. 10.375/2018, Registro Eletrônico

  Categorias: Geral

• 29/05/2025 - Ainda não fez sua inscrição para o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL? 616y2m

  Não perca mais tempo! Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB!

  Palavras chave: L Encontro, Inscrições

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• 28/05/2025 - Incorporação imobiliária. Empreendimentos diversos. Servidão de uso e agem. Qualificação registral. 637073

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de uso e agem em procedimento de incorporação imobiliária.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Servidão de Uso

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• 28/05/2025 - Inventário conjunto. Partilhas sucessivas. Formal de partilha – retificação. Continuidade Registral. d4q47

  TJES. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001212-27.2024.8.08.0035, Comarca de Vitória, Relatora Desa. Janete Vargas Simões, julgada em 17/03/2025 e publicada em 14/05/2025.

  Palavras chave: Inventário Conjunto, Partilhas Sucessivas

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• 28/05/2025 - Impenhorabilidade como instrumento de proteção patrimonial no planejamento empresarial l356f

  Confira a opinião de Lorena Geiger Ha publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos