
ac51
Últimas Notícias
-
28/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 50º Encontro Nacional do IRIB debaterá questões sobre terras públicas 59545s
Não deixe de participar de outro evento histórico do IRIB! As inscrições já estão abertas!
Palavras chave: L Encontro, Terras Públicas
Categorias: Geral
-
27/05/2025 - Testamento público. Viúva meeira e legatária – parte disponível. Regime de bens – comunhão universal. Ilegalidade – ausência. s3y34
STJ. Quarta Turma. AgInt no AREsp n. 2432802 – SE, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, julgado em 31/03/2025 e publicado no DJe em 04/04/2025.
Palavras chave: Testamento Público, Meeira, Comunhão Universal de Bens
-
27/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL será no Espaço Le Lieu, em Manaus 6j112g
Não deixe de participar de mais um evento histórico promovido pelo IRIB!
Palavras chave: L Encontro, Le Lieu
Categorias: Geral
-
27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 143/2023: ONR apresenta balanço ao CNJ 414q52
Ofício detalha avanços obtidos até o encerramento do prazo e propõe modulação de efeitos para Serventias em situação crítica.
Palavras chave: ONR, Provimento CN-CNJ n. 143/2023, Balanço
Categorias: Geral
-
27/05/2025 - PL que amplia prazo para ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira tem regime de urgência aprovado 6m226r
Projeto de Lei prorroga medida até 2030. Tema será debatido no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.
Palavras chave: PL n. 4.497/2024, Ratificação de Imóveis Rurais, Faixa de Fronteira
Categorias: Geral
-
27/05/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025: previsão é entregar, no mínimo, 116.796 títulos 58544q
Evento será realizado em todos os Estados entre os dias 9 a 13 de junho.
Palavras chave: Solo Seguro Favela 2025
Categorias: Geral
-
27/05/2025 - Da segurança jurídica à segurança técnica: temas decodificadores do avanço tecnológico no registro eletrônico de imóveis l3z6v
Confira a opinião de Luís Henrique Acioly publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
-
27/05/2025 - 2º Simpósio Estadual de Regularização Fundiária 4n5y71
Evento será realizado pelo TJMS e tem apoio do IRIB.
Palavras chave: 2º Simpósio Estadual, Regularização Fundiária, TJMS
Categorias: Eventos
-
27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 194, de 26 de maio de 2025 4h1w2f
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dar nova redação ao art. 273 a fim de permitir o o às informações constantes na Central de Escrituras e Procurações (CEP) por qualquer interessado, nos termos em que especifica.
Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 194/2025, CEP
Categorias: Legislação e Provimento
-
27/05/2025 - Diretores do IRIB participam do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso 6f41e
Evento foi realizado entre os dias 23 e 25 de maio, em Cuiabá.
Palavras chave: XXIII Encontro Estadual, Mato Grosso
-
26/05/2025 - Servidão istrativa. Requisitos legais. Título hábil. 6f2q21
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de servidão istrativa.
Palavras chave: Servidão istrativa, Requisitos Legais, Título Hábil,
-
26/05/2025 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Leilão – notificação pessoal. Previsão legal – inexistência. 341l38
TRF2. 6ª Turma Especializada. Apelação Cível n. 5098774-05.2023.4.02.5101, Rio de Janeiro, Relator Des. Federal Poul Erik Dyrlund, julgado e publicado em 21/02/2025.
Palavras chave: Alienação Fiduciária, Leilão, Notificação Pessoal
-
26/05/2025 - Tredestinação lícita de áreas institucionais como garantia da gestão pelos municípios 1po4s
Confira a opinião de Evaldo José Guerreiro Filho publicada no ConJur.
Palavras chave: ConJur
Categorias: Artigos
-
26/05/2025 - PL muda a regra para o ônus da prova no caso de penhora de propriedades rurais 2s4c6m
CAPADR aprova texto apresentado e projeto segue para CCJC.
Palavras chave: PL n. 3.829/2023, Penhora, Propriedade Rural
Categorias: Geral
-
26/05/2025 - Informações constantes na CEP poderão ser adas por qualquer interessado d6y3h
Decisão do Corregedor Nacional de Justiça altera CNN/CN/CNJ-Extra.
Palavras chave: Migalhas, Escritura Pública
Categorias: Geral
-
26/05/2025 - 5º Workshop do SREI tratou do Registro Eletrônico, do futuro digital e da modernização do Sistema de Registro de Imóveis b6q2v
Encontro foi realizado na sede do 10º Registro de Imóveis de São Paulo.
Palavras chave: ONR, 5º Workshop, SREI
Categorias: Geral
-
26/05/2025 - Resolução CMN n. 5.215, de 22 de maio de 2025 5g1t4h
Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário - LCI, e a Resolução CMN nº 5.006, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA.
Palavras chave: Resolução CMN n. 5.215/2025, LCI, LCA
Categorias: Legislação e Provimento
-
26/05/2025 - Resolução CMN n. 5.212, de 22 de maio de 2025 141m72
Altera a Resolução CMN nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio - CRAs, de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs e de Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCAs.
Palavras chave: Resolução CMN n. 5.212/2025, CRA, CRI, CDCA
Categorias: Legislação e Provimento
-
26/05/2025 - Lei n. 15.139, de 23 de maio de 2025 56464g
Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta.
Palavras chave: Lei n. 15.139/2025, Humanização do Luto Materno e Parental
Categorias: Legislação e Provimento
-
26/05/2025 - Ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira será tema do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 164a1d
será apresentado por Rosângela Poloni e Rafael Cabral da Costa.
Palavras chave: L Encontro, Ratificação de Imóveis Rurais, Faixa de Fronteira
Categorias: Eventos