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Artigos do Boletim Eletrônico

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Últimas Notícias 5j5f6e

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Resumo da proposta de constituição do Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico 415m5l

Uma análise da Lei nº 13.097/2015 frente ao novo C e a outros diplomas legais 3h2f4l

A consolidação do princípio da concentração na matrícula imobiliária 3f2o69

Lei nº 13.097/15: Marco legislativo no Direito Civil, Processual Civil e Registral Imobiliário brasileiro 4z724g

A nova Medida Provisória nº 759/2016 e seus reflexos no RI 462028

Lei de regularização fundiária precisa de revisão 446a3i

O Código de Processo Civil e suas repercussões nas atividades notariais e registrais 6h4dq

Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo C 2ao5n

Condomínio de lotes de terreno 6u2a1p

Alienação fiduciária de imóveis rurais a estrangeiro 543o4l

O Sinter como ferramenta de gestão para o registrador de imóveis 4j6h4j

O novo C e as repercussões nas atividades notariais e registrais 715k35

Imóveis rurais – Área de reserva florestal – Prova de inscrição no CAR-SICAR 582b3t

O procedimento do Art. 216-A da Lei 6.015/73 não configura uma usucapião 4h4a3p

O registrador de imóveis como curador do conhecimento jurídico da propriedade imobiliária 606n1w

Cartórios: Segurança e Eficiência c3r26

Flauzilino – o homem, o presidente 1k6z6p

Bens coletivos e individuais – breves considerações 532b7

A qualificação registral na regularização fundiária 113n53

Alienação fiduciária – dezoito anos de existência 4z2927

Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo 2e3q1c

Novo C poderia reforçar segurança jurídica da afetação patrimonial 3q50z

Resposta do presidente do IRIB ao artigo de David Coimbra, publicado no jornal Zero Hora 5cn1i

Apontamentos acerca dos registros públicos - Lei nº 13.097/2015 - Nancy Andrighi 6u5b5o

Novo C introduz a usucapião extrajudicial no país 172n72

Da necessidade da multiplicação de registro e partilhas em inventários 6z52m

Regularização fundiária – releitura da Lei 11.977/2009 “Minha Casa Minha Vida” n2x1d

Bônus e ônus do contrato de alienação 676al

Regularização Fundiária urbana e sua difusão no meio jurídico 682m52

Os dispositivos específicos aplicáveis ao desmembramento e à regularização dos imóveis da União 1m4t6q

MP 656 traz segurança jurídica ao mercado imobiliário 6t5q5g

O registro eletrônico e o Sistema Nacional de Informações Territoriais (Sinter) 4k63

Sistema de publicidade registral e segurança jurídica 462e49

Constrições judiciais: arresto, penhora e sequestro: atos sujeitos a registro ou averbação? 625b2a

O princípio da concentração dos atos registrais na matrícula imobiliária - Décio Antônio Erpen 464c3o

Do registro da compra e venda condicional 6f6x2v

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos - Hipóteses de Isenção - Parte IV 3f2h5e

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte III 4y4dy

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte II 5v3d12

Os terrenos de marinha e o direito de superfície 1ce6p

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte I 451x4h

IRPF “Carnê-Leão” – Dedutibilidade dos valores pagos a título de ISSQN 4u5d40

O livro de controle de depósito prévio e o momento de ocorrência do fato gerador do IRPF 3l4c3g

Ventos de liberdade e cidadania 1j634

Contribuição previdenciária de notários e registradores - Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção 1b4s1p

Inventário e partilha istrativos havendo testamento caduco ou revogado 4o3u3o

IRPF Livro Caixa – Gastos com informatização. Vigência do art. 3º da Lei nº 12.024/09 – Fim do incentivo y584v

O tabelião de notas como “amicus curiae” no procedimento de dúvida registral 6e226l

Do refinanciamento da dívida imobiliária com transferência de credor – sub-rogação 583l58

Faixa de Fronteira - Penhor Rural de Ativo Florestal 1a4c

Aquisição de Imóvel Rural por “Empresa Nacional sob Controle Estrangeiro” 355g4d

Aquisição de imóvel rural por estrangeiro sem autorização do Incra 3o6144

A disputa pelos lotes urbanos l732z

INCRA reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais 6jr12

A portabilidade de financiamento imobiliário da lei federal N.º 12.703/2012 e seus reflexos 6q372y

IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte Declaração Prestada pelo Beneficiário à Fonte Pagadora 553r5b

IRPF – Livro Caixa Valores pagos a título de ISSQN - Dedutibilidade o1r5d

A regularização de interesse social e o título de posse expedido pelo Intermat/MT 1e5b36

CND previdenciária e averbação de construção no registro de imóveis, considerações sobre o prazo de validade. 493v2f

DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias Usucapião e a obrigatoriedade da comunicação 1s3j1x

Desjudicialização e eficiência 285z3n

Novo Código Florestal e o Registro de Imóveis 5z1u25

A exigência da certidão negativa de débitos ambientais pelo registrador de imóveis em face do novo código florestal. 3a1i39

Reflexos no registro de imóveis do novo Código Florestal o5z2w

Os novos direitos reais e o projeto do C 384l42

Conceitos de imóvel rural: aplicação na certificação do Incra expedida no Memorial Descritivo Georreferenciado. 695l4y

Principais novidades introduzidas na CNNR h333d

A publicidade da Reserva Legal deve ser dada pelo órgão ambiental ou pelo Registro de Imóveis? 2v3n2v

Reserva Legal, florestal clandestina? r5326

Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no registro de imóveis 6wj72

O Registro de Imóveis e o Desenvolvimento da Nação qpv

Georreferenciamento de Imóvel Rural: o prazo está acabando! 694a4y

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