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Últimas Notícias
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06/06/2025 - PL disciplina trânsito por propriedade privada para o o a sítios naturais públicos 21w57
Texto aguarda designação de Relator na CMADS.
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06/06/2025 - CEF registra lucro líquido de R$ 4,9 bilhões no 1º trimestre 13634d
Crédito imobiliário da Caixa manteve-se na liderança do mercado no segmento imobiliário.
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06/06/2025 - Seis novas RPPNs são criadas pelo Governo Federal 6w85q
Áreas estão localizadas em quatro Estados e totalizam 621,47ha.
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06/06/2025 - Vale do Sinai tem mais de mil imóveis regularizados em ação do Cartório Sumaúma z6g3f
Audiência pública foi conduzida pelo Titular do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus e diretor da ANOREG/AM, Aníbal Resende.
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05/06/2025 - Amazônia: estudo aponta que 10,2 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas apresentam alto risco de grilagem 6y6n64
Dados foram divulgados hoje pelo Observatório das Florestas Públicas.
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05/06/2025 - Confira a nova edição da revista “Cartórios com Você” 3v295
Matéria de capa ressalta desafios da segurança jurídica notarial e registral em um mundo em vertiginosa transformação.
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05/06/2025 - Dia Mundial do Meio Ambiente: Cartórios brasileiros cada vez mais engajados na sustentabilidade ambiental 1ng1b
RARES-NR disponibiliza orientações práticas para adoção de medidas sustentáveis e ENNOR oferece curso gratuito “Cartório Sustentável”.
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04/06/2025 - Exame Nacional dos Cartórios: FGV divulga resultados preliminares r155k
Até o momento, mais de 2.700 candidatos alcançaram a pontuação exigida para a aprovação.
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04/06/2025 - CNJ publica Provimento CN-CNJ n. 195/2025 criando IERI-e e SIG-RI p4g1
Alterações no Código Nacional de Normas trarão modernização aos Registros Imobiliários e mais transparência e segurança jurídica nas transações imobiliárias.
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03/06/2025 - Summit ABRAINC 2025: painéis destacam importância do Registro de Imóveis no mercado imobiliário 33182t
Evento debateu temas como integração entre mercado, sistema financeiro e Registro de Imóveis.
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03/06/2025 - Cartas de Brasília: confira os documentos assinados no 95º ENCOGE e no 7º Fórum Fundiário Nacional 2q2556
Documentos funcionam como Protocolo de Intenções, reunindo diretrizes e recomendações.
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03/06/2025 - Programa Link CNJ destaca atuação de Cartórios na regularização fundiária 472f2a
Programa foi exibido ontem, na TV Justiça, e está disponível no YouTube.
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03/06/2025 - CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento 1i6a5p
Proposta agora segue para análise do Plenário.
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02/06/2025 - Link CNJ exibirá reportagem sobre regularização fundiária 5e3319
Programa vai ao ar hoje, 02/06/2025, a partir das 19h30.
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02/06/2025 - Construtoras de habitação popular ganham linha de crédito da CEF 5n3p5l
Serão financiados imóveis de até R$ 350 mil.
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02/06/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional: evento teve sobre regularização fundiária e seus impactos para o mercado de carbono w1d25
Palestras foram apresentadas por Moema Belluzzo e Patrícia Ferraz.
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30/05/2025 - Imóveis comerciais e a Súmula 308 do STJ 2f1148
Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
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30/05/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional é realizado hoje t693
Evento encerra programação do 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil.
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30/05/2025 - Déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades 6zo6v
Dados foram apresentados pela FJP em debate promovido pela CDU.
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30/05/2025 - Data da prescrição para infrações disciplinares da Lei n. 8.935/1994 tem início a partir do conhecimento do fato pela autoridade competente 1u733g
Entendimento foi proferido pelo Colegiado do Conselho Nacional de Justiça.
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29/05/2025 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro celebra convênio com ONR 1q1l6m
Convênio permitirá que a Câmara tenha o imediato aos registros imobiliários e mapeie propriedades abandonadas.
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29/05/2025 - CCJ do Senado Federal aprova suspensão de demarcação de terras indígenas em SC r4923
Segundo Senador, famílias de agricultores da região têm títulos de propriedade há mais de um século.
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29/05/2025 - PL que dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos é aprovado pela CFT 266q23
Texto substitutivo aprovado considerou as Leis ns. 14.382/2022 e 14.711/2023, publicadas posteriormente ao PL.
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28/05/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: prazo para inscrição se encerrará no dia 31 de maio 6w3b3g
Premiação tem como escopo destacar boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil.
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28/05/2025 - Floresta dos Notários e Registradores do Brasil representa o compromisso dos mais de 13 mil Cartórios com a preservação ambiental 6t6815
Área de mais de 40 mil metros quadrados é mantida pela ANOREG/BR por intermédio da RARES-NR.
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28/05/2025 - BBC News Brasil publica matéria sobre laudêmio cobrado pela Igreja Católica 3w1v5c
Matéria também repercutiu no UOL e no G1.
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28/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 50º Encontro Nacional do IRIB debaterá questões sobre terras públicas 59545s
Não deixe de participar de outro evento histórico do IRIB! As inscrições já estão abertas!
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27/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL será no Espaço Le Lieu, em Manaus 6j112g
Não deixe de participar de mais um evento histórico promovido pelo IRIB!
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27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 143/2023: ONR apresenta balanço ao CNJ 414q52
Ofício detalha avanços obtidos até o encerramento do prazo e propõe modulação de efeitos para Serventias em situação crítica.
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27/05/2025 - PL que amplia prazo para ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira tem regime de urgência aprovado 6m226r
Projeto de Lei prorroga medida até 2030. Tema será debatido no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.
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27/05/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025: previsão é entregar, no mínimo, 116.796 títulos 58544q
Evento será realizado em todos os Estados entre os dias 9 a 13 de junho.
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26/05/2025 - PL muda a regra para o ônus da prova no caso de penhora de propriedades rurais 2s4c6m
CAPADR aprova texto apresentado e projeto segue para CCJC.
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26/05/2025 - Informações constantes na CEP poderão ser adas por qualquer interessado d6y3h
Decisão do Corregedor Nacional de Justiça altera CNN/CN/CNJ-Extra.
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26/05/2025 - 5º Workshop do SREI tratou do Registro Eletrônico, do futuro digital e da modernização do Sistema de Registro de Imóveis b6q2v
Encontro foi realizado na sede do 10º Registro de Imóveis de São Paulo.
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26/05/2025 - Corregedoria-Geral da Justiça e Sefaz firmam acordo para virtualização do cálculo do ITCMD no Espírito Santo 6n583v
O novo sistema, que será ado por meio do site da Sefaz-ES, permitirá que os interessados preencham e enviem eletronicamente a declaração de ITCMD.
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23/05/2025 - CAPADR aprova PLP que permite que Estados legislem sobre temas de Direito Agrário 64714m
Regularização fundiária e contratos agrários estão incluídos nos temas.
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23/05/2025 - Prazo mínimo de vencimento da LCA e da LCI é ajustado pelo CMN 1k5cx
Conselho reduziu prazo mínimo de 9 pra 6 meses para LCs emitidas sem a previsão de atualização por índice de preços.
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23/05/2025 - Raio X dos Cartórios aponta que a maioria das Serventias Extrajudiciais é composta por equipes pequenas 59n
Segundo os dados divulgados, 39,84% dos Cartórios têm entre 1 e 5 funcionários.
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22/05/2025 - Concurso de Notários e Registradores: TJSE realiza Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais 4v64r
A escolha dos serviços foi realizada de acordo com as regras previstas no Edital n. 02/2025.
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22/05/2025 - Governo Federal anuncia mais 130 mil novas moradias pelo PMCMV 445t3u
Anúncio foi realizado durante evento promovido pela CNM.
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22/05/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal b3d2d
Texto aprovado com alterações retornará à Câmara dos Deputados.
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21/05/2025 - PLP pretende acabar com Certidão Positiva com Efeito de Negativa 113c15
Projeto tramita na Câmara dos Deputados.
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21/05/2025 - Programa ANOREG Pontua é oficialmente lançado pela ANOREG/BR 1m3k31
Programa de fidelidade é inédito no segmento extrajudicial brasileiro e baseia-se na acumulação de CartCoins.
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21/05/2025 - Hipoteca posterior prevalece sobre Promessa de Compra e Venda não registrada 4d4l2
Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
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20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. c4sy
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
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20/05/2025 - ANOREG/BR desenvolve Selo CO2Free 3p5528
Iniciativa demonstra compromisso ambiental das Serventias Extrajudiciais.
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20/05/2025 - ONR lança PID 2025 733w59
Live foi transmitida pelo canal do ONR no YouTube.
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19/05/2025 - Catedral de Grajaú recebe registro imobiliário do TJMA 702d58
Ação integrou o programa Registro para Todos e contou com a presença de autoridades.
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19/05/2025 - CDU debate criação de censo específico para déficit habitacional 3r2g6i
Audiência Pública será realizada na quarta-feira, a partir das 16h.
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19/05/2025 - CNJ decide que regras de Cartórios somente poderão ser alteradas por lei 3m4w6o
PP e PCA trataram de mudanças nos serviços dos cartórios, acumulações de atribuições e prazo para aquisição de títulos durante concursos.
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16/05/2025 - PMCMV – Classe Média: cabelereira assina primeiro contrato no RJ 2q366t
Nova categoria do Programa permite aquisição de imóveis com valor de até R$ 500 mil.
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16/05/2025 - ANOREG-BR esclarece importância da RARES-NR 3x385t
Selo tem como finalidade de reconhecer e destacar Serventias Extrajudiciais que adotam práticas sustentáveis e promovem ações sociais em suas comunidades.
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15/05/2025 - Ata Notarial e sua aplicação em contratos é tema de infográfico produzido pela ANOREG/BR 3x261p
Foco do material é destacar sua utilização para comprovar o cumprimento ou descumprimento de condições contratuais.
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15/05/2025 - PQTA 2025: ANOREG/BR abrirá inscrições para premiação no dia 26 de maio 266958
Iniciativa reconhece e incentiva melhoria contínua e excelência nos serviços prestados por Cartórios.
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15/05/2025 - PodEnnor: episódio tratou da execução extrajudicial de Alienação Fiduciária X Hipoteca em concurso de credores 2m1k40
Programa teve a participação dos membros da RI/IRIB, Alexis Cavichini e Moacyr Petrocelli.
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14/05/2025 - Histórias Além Muros vence Prêmio Faz Diferença 1y6h59
Projeto incentiva leitura por mulheres em situação de privação de liberdade.
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14/05/2025 - Censo 2022: 61,7% do total da população quilombola vivem em áreas rurais 5b2q1u
Dados foram divulgados na publicação “Censo 2022: Quilombolas - Principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio”.
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14/05/2025 - 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas é encerrado com Carta de Manaus 4t1rv
Documento servirá como base para a elaboração de futuros termos de cooperação técnica entre instituições públicas e privadas.
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13/05/2025 - Obstáculos para realização do CAR e do georreferenciamento serão debatidos na CAPADR 2w4s5y
Debate será realizado a partir das 14h a pedido da Deputada Federal Daniela Reinehr.
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13/05/2025 - PL que altera Lei de Reforma Agrária é aprovado pela CAPADR 56712f
Projeto condiciona criação de novos assentamentos ao cumprimento de índices de ocupação regular e de produtividade.
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12/05/2025 - Condomínio de lotes. Área comum. Servidão de agem. m626r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de constituição de servidão de agem em condomínio de lotes.
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12/05/2025 - CAPADR aprova texto substitutivo de PL que trata de compensação de Reserva Legal 573k5u
PL altera Código Florestal para estabelecer a definição de “identidade ecológica” e regulamentar as hipóteses de compensação.
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12/05/2025 - PL pretende facilitar procedimentos para a constituição de aforamento em imóveis da União 15294p
Projeto de Lei atribui aos Cartórios de Registro de Imóveis a responsabilidade de comunicar transmissões à SPU.
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12/05/2025 - Expo Braille 2025: ANOREG/BR ressalta importância da inclusão nos Serviços Extrajudiciais 666e5p
teve a participação da Diretora Executiva da Associação, Fernanda Castro.
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09/05/2025 - Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil 5l4d69
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
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09/05/2025 - Comissão Revisora do Código de Normas do Extrajudicial do TJAP recebe representantes de órgãos vinculados à área imobiliária 6f614v
Um dos objetivos do encontro foi combater entraves no registro de imóveis.
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09/05/2025 - Emissão de LCI por financeiras é aprovada pelo Banco Central h6i5j
Norma aprovada terá efeito a partir de 1º de julho de 2025.
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09/05/2025 - Conheça as principais dificuldades e oportunidades para o setor extrajudicial 4z5k6h
Levantamento foi publicado pelo “Raio X dos Cartórios”.
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08/05/2025 - STJ entende que Súmula 308 não se aplica em casos de alienação fiduciária 661o14
Para Corte, a inaplicabilidade decorre da distinção de tratamento jurídico entre os dois tipos de devedores.
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08/05/2025 - PL pretende criar Hipoteca Reversa para idosos proprietários de imóveis 432i62
Finalidade é permitir o o à renda por meio da conversão do valor do imóvel em crédito.
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07/05/2025 - CGJ-AM inicia capacitação para Delegatários Interinos e Interventores de Cartórios do Amazonas 1od6l
Capacitação será realizada até julho e tem como objetivo, dentre outros, o esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos e prazos.
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07/05/2025 - TJSE realizará sessão de escolha e de outorga de delegação de Serviços Notariais e Registrais 3a64u
Solenidade será realizada no dia 20 de maio, a partir das 14h, no auditório do Tribunal.
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06/05/2025 - Prazo para inscrições para Prêmio Solo Seguro 2025 se encerra no final do mês 4n3o18
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
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06/05/2025 - Modelo pioneiro de regularização fundiária é apresentado ao ONR 4q6g3e
Iniciativas baianas fortalecem integração entre Registradores, ONR e Poder Judiciário.
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06/05/2025 - RARES-NR promove Campanha do Agasalho 2025 59274f
Campanha segue até o dia 27 de junho e busca mobilizar a sociedade para arrecadar roupas de frio e cobertores.
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05/05/2025 - PMCMV: Caixa começa a operar nova faixa do programa nesta segunda-feira 652j3m
Nova linha de financiamento habitacional atenderá famílias de classe média.
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05/05/2025 - Dados das estruturas territoriais brasileiras são atualizados pelo IBGE c6q2c
Ao todo, sete produtos foram disponibilizados pelo Instituto.
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02/05/2025 - FGV divulga Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do 1º ENAC 3f5b40
Exame Nacional dos Cartórios foi realizado no dia 27/04/2025 em todas as capitais dos Estados brasileiros.
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02/05/2025 - PL pretende proibir cobrança de juros sobre imóvel atrasado no PMCMV 386b4c
Contratos do Programa devem fixar de forma clara o prazo certo para a entrega do imóvel.
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02/05/2025 - Conselho Monetário Nacional regulamenta ampliação do PMCMV x3l17
Recursos do Fundo Social do Pré-Sal poderá ser utilizado para financiamentos da Faixa 3.
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30/04/2025 - Em pouco mais de 20 anos, PNCF já beneficiou mais de 150 mil famílias 4w4c2u
Programa foi lançado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
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30/04/2025 - Branded residences: Exame publica matéria sobre “nova fronteira do mercado imobiliário internacional” 225o49
Segundo a matéria, o número de branded residences cresceu 230% na última década.
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30/04/2025 - STF: Terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal poderão ser desapropriadas 142v5o
Medida deverá ser aplicada no caso de comprovação da responsabilidade do proprietário na devastação do meio ambiente.
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29/04/2025 - Aplicativo da ANOREG-SP permite consulta de taxas e serviços em formato 100% audível 4i3o34
O aplicativo Dictation está disponível para nas lojas Android e iOS.
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29/04/2025 - Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai 4jc2g
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara.
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28/04/2025 - REURB. Imóvel regularizado – inserido no perímetro – alienação fiduciária. Abertura de matrícula. Credor fiduciário – notificação. 6l2p1w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Reurb e notificação de titulares de direitos reais de imóvel regularizado inserido no perímetro.
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28/04/2025 - CTRAB aprova PL que permite que técnico industrial emita documento para registro de imóvel 2f1k2t
Projeto de Lei será analisado pela CCJC.
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28/04/2025 - STF: é válida homologação de partilha amigável sem quitação do ITCMD 6u40f
Acórdão teve como Relator o Ministro André Mendonça.
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25/04/2025 - Compra Assistida: Governo Federal beneficia 1.500 famílias gaúchas na reconquista da casa própria 5p2t2g
Medida criou uma nova modalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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25/04/2025 - Segundo Concurso para Outorga de Delegações de Cartórios: TJPB aprova nova Comissão 3t1r7
Equipe traz representantes do Poder Judiciário, MP, advocacia, Notários e Registradores.
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25/04/2025 - CCOGE abre inscrições para o 95º ENCOGE e para o 7º Fórum Fundiário Nacional 5q223v
Evento será realizado entre os dias 28 e 30 de maio de 2025.
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24/04/2025 - Cartilha Sinal Vermelho: divulgação é feita por intermédio do projeto ELLAS 5bh43
A iniciativa também faz parte da campanha permanente “Cartórios do Brasil contra a violência doméstica”.
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24/04/2025 - PMCMV responde por mais da metade dos lançamentos imobiliários 3f5s2g
Declaração é do Ministro das Cidades, Jader Filho.
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24/04/2025 - Carreira em Cartórios: CNJ publica matéria destacando sua atuação perante concursos públicos 5f1j5
Matéria integra série “CNJ 20 anos” e ressalta a trajetória de quem pretende ingressar na carreira notarial e registral.
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23/04/2025 - COGEX apresenta IARI para 140 Registradores de Imóveis 13d5h
Corregedoria também orientou participantes da reunião sobre recolhimento do FIC/SREI.
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23/04/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: CNJ publica matéria sobre iniciativas de sucesso y2525
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do Conselho.
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23/04/2025 - PL facilita transferência de imóvel da União para REURB-S h3r5j
Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
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22/04/2025 - CGJAM recomenda realização de audiências públicas sobre regularização fundiária 4x1lp
Recomendação consta no Provimento n. 490/2025.
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22/04/2025 - 1º ENAC: FGV divulga locais de prova n2d4l
Exame será realizado no próximo dia 27 em todas as capitais do Brasil.
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22/04/2025 - ONR celebra cinco anos com inovações tecnológicas 2q6g2b
Estatuto do Operador foi aprovado em 16 de abril de 2020.