ac51

Últimas Notícias

• 16/05/2025 - Usufruto – cancelamento. Direito de acrescer. Usufrutuário – falecimento. Imposto – incidência. 5s3h3f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.

  Palavras chave: Usufruto, Cancelamento, Direito de Acrescer

  Categorias:

• 16/05/2025 - Matrícula extraviada – restauração. Princípios da Continuidade e da Especialidade. Requisitos legais. y4w4o

  TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000415-68.2024.8.27.2732, Relator Juiz Marcio Barcelos, julgada em 26/03/2025.

  Palavras chave: Matrícula Extraviada, Continuidade, Especialidade

  Categorias:

• 16/05/2025 - Os 7 principais erros na usucapião extrajudicial: Uma análise jurídica aprofundada 644y71

  Confira a opinião de Bernardo Chezzi e Carol Abreu publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 16/05/2025 - PMCMV – Classe Média: cabelereira assina primeiro contrato no RJ 2q366t

  Nova categoria do Programa permite aquisição de imóveis com valor de até R$ 500 mil.

  Palavras chave: PMCMV - Classe Média,

  Categorias: Geral

• 16/05/2025 - ANOREG-BR esclarece importância da RARES-NR 3x385t

  Selo tem como finalidade de reconhecer e destacar Serventias Extrajudiciais que adotam práticas sustentáveis e promovem ações sociais em suas comunidades.

  Palavras chave: RERES-NR

  Categorias: Geral

• 16/05/2025 - RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico 403j1u

  Programa terá participação de Madalena Teixeira e Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior.

  Palavras chave: RDI em Debate, Madalena Teixeira, Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior

  Categorias:

• 15/05/2025 - Penhora. Fração ideal. Bem de família. Indivisibilidade. Direito real de habitação. Constrição – impossibilidade. a344i

  TJMG. 11ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.116388-2/002, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Rui de Almeida Magalhães, julgada em 30/04/2025 e publicada em 05/05/2025.

  Palavras chave: Penhora, Bem de Família, Direito Real de Habitação

  Categorias:

• 15/05/2025 - Fraude no INSS e o conveniente esquecimento dos “cartórios”: No país do jeitinho, prendam os suspeitos de sempre 241l60

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 15/05/2025 - Ata Notarial e sua aplicação em contratos é tema de infográfico produzido pela ANOREG/BR 3x261p

  Foco do material é destacar sua utilização para comprovar o cumprimento ou descumprimento de condições contratuais.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Infográfico, Ata Notarial

  Categorias: Geral

• 15/05/2025 - PQTA 2025: ANOREG/BR abrirá inscrições para premiação no dia 26 de maio 266958

  Iniciativa reconhece e incentiva melhoria contínua e excelência nos serviços prestados por Cartórios.

  Palavras chave: ANOREG/BR, PQTA 2025

  Categorias: Geral

• 15/05/2025 - PodEnnor: episódio tratou da execução extrajudicial de Alienação Fiduciária X Hipoteca em concurso de credores 2m1k40

  Programa teve a participação dos membros da RI/IRIB, Alexis Cavichini e Moacyr Petrocelli.

  Palavras chave: ENNOR, Alienação Fiduciária, Hipoteca

  Categorias: Geral

• 15/05/2025 - IRIB e Projeto ELLAS incentivam doação do IR para apoio ao Instituto Maria Bonitona 5k4t5h

  Instituto tem como objetivo transformar a vida de mulheres em situação de vulnerabilidade social, financeira e educativa na Ilha do Marajó/PA.

  Palavras chave: ELLAS, Instituto Maria Bonitona

  Categorias:

• 14/05/2025 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Cessão de crédito. Alienação fiduciária. 6g595l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito com garantia de alienação fiduciária em imóvel com registro de incorporação e averbação de patrimônio de afetação.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Patrimônio de Afetação, Cessão de Crédito

  Categorias:

• 14/05/2025 - Compra e venda. Cessão de direitos. Indisponibilidade de bens. 3j4i5r

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1000953-64.2025.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 10/04/2025 e publicada em 29/04/2025.

  Palavras chave: Compra e Venda, Cessão de Direitos, Indisponibilidade de Bens

  Categorias:

• 14/05/2025 - PLP n° 108/2024 e as controvérsias do STF sobre o ITBI 474r3h

  Confira a opinião de João Vitor Janson publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 14/05/2025 - Histórias Além Muros vence Prêmio Faz Diferença 1y6h59

  Projeto incentiva leitura por mulheres em situação de privação de liberdade.

  Palavras chave: Histórias Além Muros, Prêmio

  Categorias: Geral

• 14/05/2025 - Censo 2022: 61,7% do total da população quilombola vivem em áreas rurais 5b2q1u

  Dados foram divulgados na publicação “Censo 2022: Quilombolas - Principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio”.

  Palavras chave: IBGE, Quilombola

  Categorias: Geral

• 14/05/2025 - 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas é encerrado com Carta de Manaus 4t1rv

  Documento servirá como base para a elaboração de futuros termos de cooperação técnica entre instituições públicas e privadas.

  Palavras chave: CFT, 1º Simpósio de Regularização Fundiária, Carta de Manaus

  Categorias: Geral

• 13/05/2025 - Divisão amigável – escritura pública. INCRA – certificação. 6f1c4h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certificação do INCRA em procedimento de divisão amigável.

  Palavras chave: Divisão Amigável, INCRA, Certificação

  Categorias:

• 13/05/2025 - Hipoteca – construtora – agente financeiro. Terceiro adquirente. Imóvel comercial. Súmula 308/STJ. 6p6x66

  TRF3. 2ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5025166-84.2024.4.03.0000, São Paulo, Relator Des. Federal Alessandro Diaferia, julgado em 08/05/2025 e publicado em 12/05/2025.

  Palavras chave: Hipoteca, Construtora, Agente Financeiro

  Categorias: