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Últimas Notícias
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08/11/2023 - Quilombolas conservam biomas e devem ser reconhecidos, diz secretário 3h1634
Comunidades adotam práticas de produção coletiva e uso sustentável.
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07/11/2023 - Projeto Regularizar: Grupo de Governança Fundiária paraense debate possibilidade de o às matrículas em tempo real 2hy64
o seria concedido a SEMAS a partir do compartilhamento de informações com os Cartórios.
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06/11/2023 - Programa “Saber Direito” exibirá aulas sobre regularização fundiária rural e urbana 5b4m5q
Aulas serão ministradas por Marjara Garcês Maciel e abordarão a Lei n. 13.465/2017.
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01/11/2023 - Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas 4q6z4w
Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.
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27/10/2023 - TJPE se prepara para realizar o 2º Mutirão Fundiário do Programa Moradia Legal 1b1m45
Programa tem como premissa orientar os entes públicos sobre o procedimento de regularização de núcleos urbanos informais.
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27/10/2023 - Solo Seguro: mais de 30 mil títulos foram entregues pelos Estados que compõem a Amazônia Legal 4q6iv
Mato Grosso foi o Estado que mais entregou títulos definitivos, seguido por Maranhão e Pará.
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18/10/2023 - Prêmio Solo Seguro: assista como foi a premiação 6o3z31
Entrega dos prêmios aconteceu na manhã de hoje, em Brasília/DF, durante o Fórum sobre a Política Pública de Regularização Fundiária no Brasil.
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16/10/2023 - CGJMT apresenta balanço da Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro 454072
Vídeo produzido pela Corregedoria menciona participação do IRIB.
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04/10/2023 - More Legal V: lançamento do programa de regularização fundiária gaúcho foi realizado pelo TJRS 1m6j5j
Evento contou com a participação do Presidente da ANOREG/RS e ex-Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva.
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27/09/2023 - CGJSR lançará nova etapa do Programa More Legal 4144l
Solenidade será realizada na próxima segunda-feira, 02/10/2023. Grupo de Trabalho contou com a participação de Registradores de Imóveis.
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12/09/2023 - TJBA promove workshop “Conectando caminhos para um solo seguro”; evento celebra 1 ano do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ a374g
A ação é aberta a autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo, Comissões Municipais de Regularização Fundiária, Registradores, Advogados e Estudantes.
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12/09/2023 - TJAM acompanha a entrega de 355 títulos de imóveis pelo governo do Amazonas 5u3c1x
Os documentos fazem parte das ações previstas no Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) assinado em junho.
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11/09/2023 - 3º Registro de Imóveis de Belém/PA recebe Menção Honrosa no Prêmio “Solo Seguro” 1w2m20
Cartório, sob a titularidade de Jannice Amóras Monteiro, apresentou o projeto “Regulariza Belém”.
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08/09/2023 - Câmara de Vereadores de Florianópolis presta homenagem ao programa Lar Legal 5n3g34
Programa Lar Legal é uma iniciativa pioneira da Justiça catarinense de regularização fundiária.
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05/09/2023 - Mato Grosso encerra Semana Solo Seguro beneficiando mais de 8 mil famílias 4i312g
Última solenidade dessa programação ocorreu no bairro Jardim Renascer, em Cuiabá, na noite de sexta-feira.
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04/09/2023 - CGJ/AM destaca atuação dos Registros de Imóveis amazonenses 6c683t
“Os oficiais registradores exerceram um papel fundamental para que os esforços de prefeituras, estado e União pudessem ser validados”, afirmou Magistrado.
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31/08/2023 - Judiciário e parceiros entregam títulos de terra no maior quilombo urbano da América Latina 606v4k
Mais de 100 pessoas receberam o título de propriedade em evento realizado na tarde de 29 de agosto.
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31/08/2023 - UFPE inaugura LAAF, o primeiro laboratório de regularização fundiária de uma universidade pública n712s
Inauguração fez parte das ações integrantes da Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro”.
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30/08/2023 - Amazônia Legal: corregedor nacional classifica como histórico esforço em prol da regularização fundiária 6p6l21
Ministro Salomão apontou a importância da parceria diante dos desafios enfrentados.
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28/08/2023 - No Amazonas, Movimento Solo Seguro entregará registro de terra a moradores do maior assentamento da América Latina, em Apuí 6r495g
A ação faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária do Judiciário que, em âmbito estadual, é coordenado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas. A entrega vai acontecer dentro da programação da Semana “Solo Seguro”, que ocorre de 28/08 a 01/09.
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28/08/2023 - Solo Seguro: ANOREG/MA divulga cronograma de entrega dos títulos de propriedade 615a36
De 20 a 31 de agosto, mais de 3 mil títulos registrados em Cartório serão entregues em 11 cidades maranhenses.
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25/08/2023 - Solo Seguro: Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis emitirá títulos de regularização fundiária l581z
Cartório sob a titularidade do Vice-Presidente do IRIB integra relação com outras Serventias de 27 municípios mato-grossenses.
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22/08/2023 - Amazônia Legal brasileira recebe primeira edição da Semana de Regularização Fundiária 325e2u
Os eventos programados pelos órgãos de Justiça incluem a entrega de, ao menos, 22 mil títulos de propriedades em áreas rurais e urbanas a famílias que vivem nos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima e do Tocantins.
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18/08/2023 - Regularização Fundiária: Cartórios paraenses marcam início da campanha “Solo Seguro” 40u52
Mais de 900 famílias foram beneficiadas com entrega de títulos registrados em Curionópolis e Parauapebas.
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11/08/2023 - Semana Nacional Solo Seguro entrega aproximadamente 3500 títulos registrados 2o2k1a
Ação inicia em 15 de agosto, segue até setembro e beneficiará famílias em vários municípios.
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31/07/2023 - Corregedoria das Comarcas do Interior e TJBA promovem evento sobre a Regulação Fundiária Urbana 4v291u
A iniciativa é da Corregedoria das Comarcas Interior (CCI) e Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), com a parceria da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Associação dos Registradores de Imóveis do Estado da Bahia (Ariba), além do apoio da Presidência do TJBA.
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27/07/2023 - Inscrições para workshop de abertura da Semana do Solo Seguro iniciam na próxima segunda-feira (31) 575b56
O workshop ocorrerá no dia 28 de agosto, no Auditório Madalena Serejo, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.
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27/07/2023 - Corregedoria promoverá workshop e exposição de boas práticas na área da gestão fundiária e sustentabilidade no mês de agosto 174e6k
O evento ocorrerá em Manaus, no formato presencial, nos dias 17 e 18 de agosto. Os interessados em apresentar as boas iniciativas nessa temática já podem se inscrever.
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27/07/2023 - Regularização Fundiária: CGJ/AC e ITERACRE planejam entregar mais de três mil títulos 3dl5c
Entregas abrangerão a regularização de áreas urbanas e rurais no Estado.
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26/07/2023 - Regularização fundiária: Corregedoria agiliza a entrega de títulos definitivos em RR 6b2ea
Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária “Solo Seguro”, que ocorrerá na última semana de agosto, serão entregues ao menos 1.500 títulos definitivos em Roraima.
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20/07/2023 - Poder Judiciário e Estado assinam termo de cooperação para regularização fundiária de imóveis urbano 6n2o9
do termo de cooperação integra as ações do Programa Regularizar, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça.
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17/07/2023 - Proposta de regularização fundiária para MS é apresentada no Mérito da Questão 1g5r59
A ideia da proposta é promover a regularização fundiária, valorizar moradias e, sobretudo, garantir dignidade e segurança jurídica para a população sul-mato-grossense.
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14/07/2023 - Jornal Folha de S. Paulo aponta que cerca de 60% dos imóveis brasileiros apresentam irregularidades 3h6e6x
Notícia aborda tipos e riscos das irregularidades, bem como as maneiras de solucioná-las.
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14/07/2023 - Floripa Regular espera regularizar mais de 25 mil imóveis só no primeiro ano 6i4c1w
Moradores que vivem em imóveis irregulares agora terão a oportunidade de obter a matrícula de sua propriedade.
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10/07/2023 - Corregedoria Geral da Justiça realiza Encontro Estadual de Ordenação Urbanística 5n3g44
Durante o evento, que aconteceu nesta sexta-feira (07/07), o corregedor-geral, desembargador Carlos Simões Fonseca, lançou a Cartilha de regularização fundiária urbana.
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07/07/2023 - MEDIAÇÃO - Corregedoria Geral de Justiça dialoga com instituições para facilitar a regularização fundiária no Estado de Roraima 3r6c42
Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima tem atuado para a desburocratização da regularização fundiária de terras em áreas urbanas e rurais no Estado.
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07/07/2023 - PL que convalida registros de imóveis é aprovado em MT 2j2y1b
Com a aprovação do projeto, as posses mencionadas nas matrículas imobiliárias com descrições precárias e/ou desfiguradas podem ser reconhecidas e convalidadas com força de título de domínio.
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05/07/2023 - Corregedor-geral da Justiça recebe superintendente do Incra-AC u5o12
Encontro foi pautado pelo debate sobre regularização fundiária e a possibilidade de união de esforços entre as instituições para avanços no tema.
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04/07/2023 - Município baiano é o primeiro do Brasil a concluir 100% de REURB gratuita 3k6y2
“Cada terreno da cidade hoje está georreferenciado e vai proporcionar o título de proprietário”, afirmou Marcelo Nechar Bertucci, Registrador de Imóveis em Itagimirim/BA.
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30/06/2023 - CGJ acompanha a regularização fundiária de mais 1,5 mil unidades habitacionais pelo Governo do Estado 214i47
A CGJ/AM está alinhada ao debate sobre a questão fundiária no País e aos provimentos da Corregedoria Nacional.
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29/06/2023 - CGJ/AM alerta registradores de imóveis que prazo para envio de dados sobre terras públicas encerra no dia 30 de junho 446a4v
As informações também subsidiarão as ações da "Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro", que ocorrerá em agosto.
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22/06/2023 - Tribunal de Justiça de Alagoas lança sexta edição do Moradia Legal 3v2f1f
Ato normativo que regulamenta o programa foi assinado nesta quarta (21); títulos devem começar a ser entregues em agosto.
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20/06/2023 - TJAM, Corregedoria e Governo do Estado assinam Termo de Cooperação para avançar na regularização fundiária no Amazonas 6b673b
O documento atende às diretrizes do Provimento n.º 144/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça, que trata do Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
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19/06/2023 - TJ-PI relançará programa Regularizar no mês de julho 5u3q6o
Programa será relançado após nova normatização e reestruturação.
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19/06/2023 - Governo prevê contratação de 230 mil moradias em 2023 h53h
No Pará, Lula entrega 222 casas que tiveram obras paralisadas.
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16/06/2023 - Núcleo Fundiário vai regularizar áreas públicas de Barra do Corda e São João dos Patos 3q651h
Reunião ocorreu em formato híbrido, presencial e videoconferência.
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14/06/2023 - Corregedor-Geral de Justiça realiza visita institucional ao Incra no Amazonas para discutir a regularização fundiária 1m4gw
A CGJ atua como “mediadora” entre os órgãos, com o objetivo de conscientizar sobre a regularização fundiária e buscar a colaboração dos principais atores nesse processo.
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13/06/2023 - Fundação ITESP entrega primeiro título de domínio da primeira família assentada do Estado de São Paulo 285q5y
Registro deverá ser realizado no Cartório de Registro de Imóveis de Pirapozinho.
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09/06/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de preparativos para Semana Nacional de Regularização Fundiária em Mato Grosso 4y272x
José de Arimatéia Barbosa esteve presente em reunião realizada pela CGJ/MT e falou sobre o projeto “Conheça seu município a partir do registro de imóveis”.
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15/05/2023 - Reforma Agrária: Governo Federal anunciará retomada de ações ainda este mês 4w5r2c
Declaração foi feita pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
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10/05/2023 - Corregedoria Extrajudicial e Interpi discutem sistema de regularização fundiária para cartórios 5l1c2k
O Sistema Eletrônico de Registro de Informações Agrárias-REGINA integra todo o processo de regularização fundiária, congregando todas as informações que constam na base de dados.
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09/05/2023 - Regularização fundiária: TJAC e TJPA debatem o tema 2l21b
No Acre, tempo do registro da regularização fundiária no Cartório deve ser alinhado para que coincida com o calendário de eventos do ITERACRE. Audiência Pública no TJPA contou com a presença da ANOREG/PA.
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26/04/2023 - Corregedoria do TJMA cria selo para reconhecer ações de regularização fundiária 2h2d1u
A premiação será realizada todo ano, destacando os melhores resultados com os selos em quatro categorias.
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25/04/2023 - Reunião do Gaorp resulta em proposta de regularização fundiária 5w495s
Grupo busca soluções pacíficas de conflitos.
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25/04/2023 - Municípios do Litoral maranhense aderem à regularização fundiária 21m1k
No projeto 'Registro para Todos' cabe aos municípios instalar programa e criar órgão de regularização fundiária, dentre outros atos.
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06/04/2023 - Justiça manda Incra titular comunidade quilombola na Bahia 3e5s3y
Processo está em andamento há 18 anos.
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04/04/2023 - Governo prevê conclusão de mais de sete mil habitações do Minha Casa, Minha Vida até o fim de maio 5u1l5a
Unidades estão distribuídas por dez estados e representam um investimento de R$ 590,5 milhões. Nesta terça, está prevista a entrega de 336 unidades habitacionais em Recife (PE).
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03/04/2023 - REURB: PL permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022 1r593h
PL prevê isenção de custas cartoriais para REURB-S.
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23/03/2023 - Regularização de imóveis rurais é tema de encontro entre TJ e Secretaria da Agricultura 192a4x
A meta do Executivo estadual, segundo afirmou o secretário Colatto, é regularizar cerca de 350 mil imóveis rurais até 2026.
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22/03/2023 - Lula titula áreas quilombolas após quatro anos de paralisação 293i3s
Reconhecimento abrange 936 famílias em dois estados.
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21/03/2023 - Governo concede títulos a territórios quilombolas em Minas e Sergipe 2h3v1i
Medida compõe pacote anunciado em dia contra discriminação racial.
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21/03/2023 - Moradores de interior do Estado de São Paulo reúnem-se com Fundação ITESP para tratarem sobre titulação de lotes 2w6n57
Famílias serão as primeiras a receberem os títulos de acordo com a Lei Estadual n. 17.517/2022.
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20/03/2023 - Governo de São Paulo inicia projeto piloto de regularização rural 2y3o2t
Mais de 30 mil pessoas de todo o estado serão beneficiadas pela iniciativa.
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16/03/2023 - CGJMA editará Provimento para regularização fundiária de terras indígenas 284w4m
Ato será assinado no dia 19 de abril (Dia do Índio).
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09/03/2023 - REURB: Registros Imobiliários catarinenses regularizam mais de 35 mil propriedades já em fevereiro deste ano 6r2b10
Informação foi encaminhada pelo CORI-SC à CGJSC. Juiz-Corregedor ressalta parceria entre Cartórios e Municípios.
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22/02/2023 - Corregedoria-Geral da Justiça e Prefeitura de Cuiabá buscam regularização fundiária 1a7138
O objetivo do encontro visa atender uma das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dar celeridade na regularização e entrega de títulos definitivos de imóveis para a população.
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06/02/2023 - Urbanização de favelas é prioridade da Secretaria de Periferias t4269
Prevenção de riscos também está na pauta, diz secretário.
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02/02/2023 - CGJ-MA dá início a projeto de regularização Fundiária em Barreirinhas 3o2k2i
A capacitação resulta da parceria entre a Corregedoria do TJMA no âmbito do projeto "Registro para Todos".
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18/01/2023 - REURB: Prefeitura de Campo Novo do Parecis/MT entrega títulos de propriedades regularizadas 2h5s1q
Vice-Presidente do IRIB é o 1º Oficial do Registro de Imóveis do Município.
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16/12/2022 - Regularização de terras de assentamentos do INCRA poderá ser facilitada 1u1c1c
Senado Federal aprovou PL que busca impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto, antes de 1997, por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época.
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12/12/2022 - Programa Residência Legal, Sua Casa de Papel ado: realizada primeira entrega de títulos de propriedade 345h26
Programa de regularização fundiária urbana do Município de Barra/BA já é realidade!
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06/12/2022 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo de PL sobre Reforma Agrária 3z6v3j
Projeto de Lei permite a regularização da ocupação de lotes sem autorização do INCRA.
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30/11/2022 - CGJ-MA firma parceria para regularização fundiária com 73 municípios 1656k
Direito à moradia.
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23/11/2022 - Desenvolvedoras de crédito de carbono enfrentam problemas para levar governança à Amazônia 3j47q
Problemas mais comuns do ponto de vista legal estão relacionados à sobreposição de matrícula e fragilidade no título de posse.
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23/11/2022 - Regularização de ocupante de lote pode ser solicitada pela internet 1od1a
Serviço é destinado a ocupantes de lotes que ainda não têm autorização do Incra para trabalhar na área de assentamentos.
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18/11/2022 - MATOPIBA: Comissão da Câmara dos Deputados debaterá grilagem de terras e danos socioambientais 6d1h4i
Audiência Pública será realizada na tarde da próxima semana.
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04/11/2022 - Mais de 900 títulos de propriedade de imóveis serão entregues a famílias de três cidades pernambucanas 1682d
Moradia Legal Pernambuco está presente em 137 municípios de todas as regiões do Estado.
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03/11/2022 - CMA do Senado Federal aprova relatório sobre política de regularização fundiária 6o6t62
Documento aponta que o CAR tem sido utilizado para legitimar a grilagem em terras públicas em todo país.
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01/11/2022 - CMA do Senado Federal analisa hoje relatório sobre política de regularização fundiária x4i1o
Duas Audiências Públicas subsidiaram a análise de política pública a ser feita pela Comissão. SIGEF e CAR precisam ser aprimorados.
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28/10/2022 - Relatório sobre política de regularização fundiária será votado pela CMA do Senado Federal 3c701z
Documento também avalia impactos ambientais da ocupação ilegal de áreas públicas.
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20/10/2022 - Georreferenciamento e certificação do INCRA em terras indígenas 1916p
Projeto-piloto será realizado no Município de Campo Novo do Parecis/MT.
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17/10/2022 - DECISÃO: TRF confirma perda da validade de decreto destinado a regularizar território de comunidade quilombola na Bahia 5a645
Desapropriação para regularização da comunidade remanescente de quilombo se enquadra na definição de fim social previsto na Lei n. 4.132/1962.
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14/10/2022 - Núcleo da Corregedoria vai apoiar municípios em planejamento urbano 5g1d53
Reunião em formato híbrido foi realizada com o grupo de trabalho do projeto “Latitude 4º”.
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13/10/2022 - “Moradia Legal” da Justiça do PR será apresentado em evento internacional 265p39
O evento acontecerá nos dias 4 e 5 de novembro na Loyola University School of Law, em Chicago/EUA.
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27/09/2022 - Programa Lar Legal, de regularização fundiária, é tema da 12ª edição do 'Conexão Justiça' 3n351i
Programa pode ser conferido no canal do PJSC no YouTube.
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26/09/2022 - Terras quilombolas: PL em trâmite na Câmara dos Deputados prevê regularização 1w4b2v
Projeto pretende reconhecer posse definitiva da terra aos remanescentes das comunidades dos quilombos.
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22/09/2022 - Criação de cadastro unificado como ferramenta de gestão de terras públicas é defendido em Audiência Pública na CMA 2t176s
SIGEF e CAR precisam ser aprimorados, segundo professor aposentado de economia da UNICAMP.
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20/09/2022 - FAO e CGJ-MA executam projeto de regularização fundiária na Região do MATOPIBA 6t6yr
Programa de Cooperação Técnica: a contrapartida da Corregedoria da Justiça será dar apoio técnico à execução do projeto.
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20/09/2022 - CMA do Senado Federal volta a debater políticas de regularização fundiária w3v41
Nova Audiência Pública será realizada amanhã e discutirá aumento de casos de grilagem de terras públicas na Amazônia Legal.
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08/09/2022 - Regularização fundiária de Fortaleza deve atender 40 mil unidades habitacionais até 2024 54393v
Serão investidos R$ 19 milhões com objetivo de realizar a regularização fundiária para beneficiar mais de 160 mil pessoas pessoas que possuem lares, no entanto, não têm a escritura.
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02/09/2022 - Equipe do Núcleo de Regularização Fundiária da Bahia aprende a metodologia de trabalho na prática durante treinamento 1y5226
Ao todo, a CGC do PJBA recebeu 80 inscrições para participarem do treinamento.
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30/08/2022 - Corregedoria Geral da Justiça do PJBA instala Núcleo de Regularização Fundiária e capacita servidores para atuarem na área 733d2i
Nuref foi inaugurado em 29/08/2022.
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26/08/2022 - Conflitos Fundiários e o Direito Amazônico foram tema de debate 721x3n
Seminário reuniu especialistas na Escola Judicial do Pará na quinta-feira, 25.
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24/08/2022 - Regularização fundiária é tema de palestra ministrada pela presidente da Anoreg-MT 4iw2
O evento fez parte da programação do mês da advocacia.
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22/08/2022 - 89º ENCOGE e 1º Fórum Nacional Fundiário: Cartas de Campo Grande 1bw6i
Documentos valorizam a atividade registral imobiliária.
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11/08/2022 - Comunidades quilombolas alertam para necessidade de agilidade na regularização de terras 122pa
Demora na titulação de áreas contribui para o aumento dos conflitos e das ameaças nos territórios quilombolas.
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08/08/2022 - Regularização Fundiária: CGJ-PI e Interpi discutem segunda etapa do programa Pilares do Crescimento 1b6215
Também foi apresentado o projeto Validar, que tem como objetivo digitalizar o acervo relacionado ao registro de imóveis dos cerca de 120 cartórios de RI do Piauí.
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05/08/2022 - Regularização Fundiária: Governo Federal já entregou mais de 370 mil títulos de terra desde 2019 3t2o11
Diretor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foi entrevistado no programa “A Voz do Brasil”.
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21/07/2022 - Núcleo de Regularização Fundiária recebe visita de juíza auxiliar da CGJ-MA para troca de experiências 614g13
A magistrada foi recebida pelos juízes João Henrique Gomes e Mário Cavalcante, juízes auxiliares da CGJ-PI e da Vice-Corregedoria da Justiça do Estado do Piauí, respectivamente.
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21/07/2022 - Sistema 'Regina' agilizará regularização fundiária no Maranhão 173w5
CGJ-MA conheceu experiência do governo e judiciário piauienses com sistema que interliga cartórios.