Biblioteca 6aj34

Dr. Gilberto Valente da Silva

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Obras da biblioteca Dr. Gilberto Valente da Silva

Notícias por categorias f22a

Últimas Notícias 5j5f6e

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Regularização Fundiária e seus impactos no reassentamento PROBLEMÁTICA URBANA, PROPRIEDADE E SISTEMA REGISTRAL 4f1a3b

A Certificação Digital a Serviço da Agilidade na Prestação Jurisdicional 622o3v

El Seguro de Títulos 18m2

A COMPRA E VENDA DE ÁRVORES E O DIREITO REGISTRAL 404r3j

Provimento e estruturação em classes 4r1132

SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS 4a5e3i

Certidões negativas de débitos - INSS e RECEITA FEDERAL 3a396p

Inexatidões, Retificações e Cancelamento de Registro 16aw

O Registro de Imóveis e o Processo Constituinte de 1988. 132y61

A Reforma Del Codigo Peruano 45578

Aposentadoria Compulsória - Mandado de Segurança Preventivo k4u4a

Doação Modal e Imposição de Cláusulas Restritivas 2t5tq

A Competência para Criação e Extinção de Serviços Notariais e de Registros e para Provimento desses Serviços 5l2e5u

Fraude à Execução, Registro Imobiliário e Boa-fé Objetiva 2b2t6d

Do Registro do Protesto Contra a Alienação de Bens Móveis e Imóveis 4d6m3c

Levantamento da Dúvida - Rotina de Procedimento (Arts. 198 a 204 da Lei 6015/73 325p

A CND do INSS e os serviços notariais e registrais 3h1g2d

Sobre a Fé Pública g2u4t

Da Responsabilidade Civil e do Limite de Idade para Aposentadoria compulsória dos Notários e Registradores 4p48h

Natureza Jurídica dos Órgãos Notarial e Registrador 2n5l54

ASPECTOS REGISTRÁRIOS DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 9.785 DE 29 DE JANEIRO DE 1999 6a2h64

São taxativos os atos registráveis? 364i5q

Quando o Princípio da Contiuidade, aparentemente, não é obedecido 654s5e

A Microfilmagem, a Informática e os Serviços Notariais e Registrais Brasileiros 6i3d26

O Fideicomisso no Projeto do Código Civil 3qx56

A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis 16501h

O Regime Condominial da União Estável e a Importância de sua Comunicação ao Serviço Registral Imobiliário 6p5r2f

S. Gregório, os notários e a fé pública 1e73b

Não Incidência do ISS no Serviço de Cartório 153c3h

O "ISS" e as Serventias Extrajudiciais 4t3q10

Decreto-Lei 70/66 - Constitucionalidade 4z5v6d

O Registro de Imóveis e as Terras tradicionalmente ocupadas pelos Índios 492o1z

O empresário, a antiga firma individual e o registro imobiliário. n1c1w

O registrador imobiliário em face da lei 11.382, de 2006 5l2t1k

Ainda pela utilização com utilidade. q169

Fideicomisso 3r415b

Lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial 4d5d7

Conceito de Unidade Imobiliária 4u6j68

Utilização x utilidade 6l1n3g

Utilização x utilidade 6l1n3g

As despesas comuns e a garantia de funcionamento 1a1q6v

Cláusula resolutiva expressa no contrato de compra e venda s68b

O ganho de capital na lei 11.196/2005: parte final 6f5c6i

Isenção e alcance do seu artigo 39 15b6m

Uma longa história de confusões! 6r5m5v

Reflexos processuais e extraprocessuais 1d4k57

O direito de superfície na legislação brasileira 2t2j3y

A inconstitucionalidade de taxa de fiscalização a5b3c

A inaplicabiliade do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e registrais 216n1z

Evolução histórica dos sistemas registrais 3d71f

Alguns precedentes jurisprudenciais 3f4i2d

Penhora dos direitos do fiduciário e do fiduciante 2fi2y

Ressuscitando as bobagens tabelioas 2rb1f

Algumas considerações sobre o registro 361f48

Bobagens tabelioas 3y4k3h

No modelo francês, o registro é mais fraco 1i6a1w

Uma visão crítica da lei. Parte II. 69a51

Falência, protesto e intimação do devedor 4a1r69

Indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União) 4i1m2c

Protesto de duplicata por indicação 5y405b

A lei 11.196/2005 – Uma Floresta Tropical Legal 306b3a

O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária 5t3i4p

Regularização de loteamento e a segurança jurídica 462t5c

O direito de propriedade, o código florestal e o Registro de Imóveis 2n3h40

A “MP do Bem” 1r662

Inovações do Bem de Família no Novo Código Civil Brasileiro 5x1w4j

Técnicas de elaboração de sentença (no sistema arbitral) 14266

As relações entre os Serviços Extrajudiciais (Registrais e Notariais) e a Lei de Arbitragem (Lei 9.307, de 23/09/1.996). 2u244r

A caução locatícia no registro imobiliário 6g106e

alcance, conclusões e perspectivas k1t14

O Ato de Registro como meio de impedir a fraude à Lei do FGTS 1s5w4t

Os Serviços Notariais e Registrais no Brasil 2d613r

O protesto de cota condominial. 362l3c

Retificação de registros: a nova sistemática adotada pela lei 10.931 u5a46

Bem de família: imóvel em que o executado não reside pessoalmente 6g2m2o

Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia. 1o2g4p

Cessão da locação imobiliária empresarial 1p5s2i

A aquisição de habitação na França: sistemas alternativos de propriedade i654g