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Últimas Notícias

• 25/04/2025 - Tema 1.348 do STF: a saga da integralização de capital com bens imóveis 1k73y

  Confira a opinião de Moisés Camilo Dias Gonçalves publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 25/04/2025 - Compra Assistida: Governo Federal beneficia 1.500 famílias gaúchas na reconquista da casa própria 5p2t2g

  Medida criou uma nova modalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida.

  Palavras chave: Programa Compra Assistida

  Categorias: Geral

• 25/04/2025 - Segundo Concurso para Outorga de Delegações de Cartórios: TJPB aprova nova Comissão 3t1r7

  Equipe traz representantes do Poder Judiciário, MP, advocacia, Notários e Registradores.

  Palavras chave: TJPB, Concurso

  Categorias: Geral

• 25/04/2025 - CCOGE abre inscrições para o 95º ENCOGE e para o 7º Fórum Fundiário Nacional 5q223v

  Evento será realizado entre os dias 28 e 30 de maio de 2025.

  Palavras chave: 95º ENCOGE

  Categorias: Geral

• 25/04/2025 - Portaria MCID n. 399, de 22 de abril de 2025 3q4l3l

  Dispõe sobre a atualização anual dos limites de renda bruta familiar itidos para famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 e da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.

  Palavras chave: Portaria MCID n. 399/2025, PMCMV

  Categorias: Legislação e Provimento

• 25/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 24, de 23 de abril de 2025 586o1f

  Altera a Portaria n. 68, de 19 de setembro de 2024, que nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.

  Palavras chave: Portaria CN-CNJ n. 24/2025, Conselho Consultivo

  Categorias: Legislação e Provimento

• 25/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 23, de 23 de abril de 2025 a5s4s

  Altera a Portaria n. 65, de 10 de setembro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.

  Palavras chave: Portaria CN-CNJ n. 23/2025, Câmara de Regulação

  Categorias: Legislação e Provimento

• 29/04/2025 - Crédito de Carbono: 50º Encontro do IRIB incluirá tema em sua programação 2qr1s

  O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto.

  Palavras chave: L Encontro do IRIB, Mercado de Carbono

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• 24/04/2025 - Usucapião judicial. Fração ideal. Abertura de matrícula. Erro registral. Unitariedade Matricial. 4l1n6x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Unitariedade Matricial.

  Palavras chave: Usucapião Judicial, Abertura de Matrícula, Unitariedade

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• 24/04/2025 - Condomínio de casas – horizontal. Construção – ampliação – averbação. Incorporação. Condomínio – instituição. Retificação. Condômino – anuência unânime. tf1p

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1042174-10.2024.8.26.0602, Comarca de Sorocaba, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/04/2025, DJ 09/04/2025.

  Palavras chave: Condomínio de Casas. Construção, Anuência

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• 24/04/2025 - Novo Código Civil e o fortalecimento das atribuições cartorárias no Brasil 1z4v59

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 24/04/2025 - IBEROREG: Curso de Derecho Registral General 5511x

  Academia Iberoreg de Formación Registral Continuada promoverá curso gratuito, com vagas limitadas.

  Palavras chave: IBEROREG

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• 24/04/2025 - Cartilha Sinal Vermelho: divulgação é feita por intermédio do projeto ELLAS 5bh43

  A iniciativa também faz parte da campanha permanente “Cartórios do Brasil contra a violência doméstica”.

  Palavras chave: CNB-CF, ELLAS, Sinal Vermelho

  Categorias: Geral

• 24/04/2025 - PMCMV responde por mais da metade dos lançamentos imobiliários 3f5s2g

  Declaração é do Ministro das Cidades, Jader Filho.

  Palavras chave: PMCMV, Situação de Rua

  Categorias: Geral

• 24/04/2025 - Carreira em Cartórios: CNJ publica matéria destacando sua atuação perante concursos públicos 5f1j5

  Matéria integra série “CNJ 20 anos” e ressalta a trajetória de quem pretende ingressar na carreira notarial e registral.

  Palavras chave: CNJ 20 Anos, Carreira. Concurso

  Categorias: Geral

• 24/04/2025 - IRIB estará presente em curso promovido pela Academia Iberoreg de Formación Registral Continuada 4n1c5y

  Ivan Jacopetti do Lago será um dos professores do curso.

  Palavras chave: Iberoreg

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• 23/04/2025 - Incorporação imobiliária. Construtora – falência. Patrimônio de afetação. Cancelamento. Comissão de representantes – legitimidade. 2x4t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do patrimônio de afetação.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Patrimônio de Afetação, Cancelamento

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• 23/04/2025 - Execução extrajudicial. Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Direito de Preferência. 1d1b2d

  TRF4. 12ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5003811-54.2025.4.04.0000/RS, Relator Des. Federal Luiz Antonio Bonat, julgado em 26/03/2025 e publicado em 27/03/2025.

  Palavras chave: Execução Extrajudicial, Alienação Fiduciária, Direito de Preferência

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• 23/04/2025 - Formação dos títulos judiciais – Especialidade, tradição e modernidade 1j4s2h

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 23/04/2025 - COGEX apresenta IARI para 140 Registradores de Imóveis 13d5h

  Corregedoria também orientou participantes da reunião sobre recolhimento do FIC/SREI.

  Palavras chave: TJMA, IARI, FIC/SREI

  Categorias: Geral