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15/12/2010 - Senador Eduardo Suplicy pede votação de projeto que institui linha oficial de pobreza 32164f
A matéria, de sua autoria, tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara
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14/12/2010 - Transferência de multa terá normas mais rigorosas 1j4c1o
Reconhecimento de firma para quem dirigia o veículo na hora da infração será obrigatória
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14/12/2010 - Cartórios da Amazônia Legal serão modernizados 70l27
Acordo foi firmado pelos presidentes do CNJ, Cezar Peluso, e do Incra, Rolf Hackbart
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14/12/2010 - CNJ, IRIB e ARISP dão importante o para a concretização da Central de Indisponibilidade 32425
Projeto foi apresentado oficialmente ao Conselho Nacional de Justiça, ontem, em Brasília
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13/12/2010 - No Ceará, lei que garante gratuidade para divórcios e inventários não é cumprida 5n3s6q
Cartórios alegam falta de regulamentação da lei
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10/12/2010 - Vereador pede privatização de cartórios em Vitória da Conquista 1y3y9
Segundo Alexandre Preira (PT) o atendimento aos usuários é precário
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10/12/2010 - Seminário Aquisição e Arrendamento de Imóveis Rurais por Estrangeiros 2rx4h
Evento aconteceu hoje, dia 10/12 no Auditório Itaú – Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (SP)
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10/12/2010 - Cadastro positivo, o cadastro do bom pagador, vai à sanção presidencial t1b66
Projeto vai beneficiar cidadãos que pagam suas dívidas corretamente
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10/12/2010 - Mais rigor para transferência de pontos em CNH em 2011 s2b6u
a a ser obrigatório o reconhecimento em cartório de documentos nos pedidos de transferência, feitos quando o infrator não é o dono do carro
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09/12/2010 - Diretor do Irib lança livro sobre Direito Registral e Notarial 544t2m
Lançamento da obra “Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral” será hoje, em Teresópolis (RJ)
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09/12/2010 - Registradores de Minas Gerais e Pernambuco recebem Prêmio de Qualidade Total Anoreg-BR 1a3x3q
Fernando Pereira do Nascimento (MG) e Roberto Lúcio de Souza (PE) foram premiados pelos sistemas de qualidade implantados em seus cartórios
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07/12/2010 - STF: lei que instituiu progressividade da alíquota de IPTU é inconstitucional 1s134g
A decisão do plenário foi tomada em julgamento de Recurso Extraordinário, interposto pelo município de São Paulo
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07/12/2010 - STJ: anticrese de imóvel foi rejeitada como garantia para adesão ao Refis 171
Assim entende a1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator da matéria foi o ministro Luiz Fux
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07/12/2010 - “Regularização fundiária é necessária para combater desmatamento”, diz Lula 5u5z6m
Desde 2003, 23 Unidades de Conservação foram regularizadas por meio de contratos de Concessão de Direito Real de Uso
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07/12/2010 - Protesto de títulos em Brasília não é mais exclusividade de um só cartório 5i6m3g
Presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, nega pedido para suspender decisão
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07/12/2010 - Tribunal de Justiça do Pará terá que confirmar indenização milionária 1e4s1i
A decisão, que envolve um montante de R$ 70 milhões, será revista
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06/12/2010 - Poder Executivo envia ao Congresso MP que altera regras do Programa Minha Casa, Minha Vida 6a201o
Já em vigor, a medida provisória foi publicada no Diário da União desta 5ª feira. O prazo para recebimento de emendas é de 3 a 8 de dezembro
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06/12/2010 - IRIB disponibiliza para palestras do V Seminário Luso-Brasileiro 51531x
Tenha o a tudo o que foi discutido durante o encontro
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06/12/2010 - 5ª edição do Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral e Imobiliário consolida a aliança Brasil, Portugal e Espanha 5qaz
Em 2011, os portugueses sediarão o evento e, em 2012, Espanha será o país anfitrião
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03/12/2010 - sobre registro eletrônico é um dos destaques do segundo dia do Seminário 35473y
Além do espanhol Gabriel Alonso Landeta, participam do debate representante do Ministério da Fazenda e do ITI
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