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04/11/2024 - Registradores em Mato Grosso participam do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 5rmw
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eduardo Calmon também prestigiou o evento.
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01/11/2024 - Ministério da Justiça reafirma posição contrária à tese do marco temporal em encontro com lideranças indígenas 686vz
Grupo foi recebido no Palácio da Justiça, nessa quarta-feira (30). Foram discutidos os avanços nas demarcações de territórios de povos originários e novos processos em análise.
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31/10/2024 - Corregedoria de Mato Grosso participa de Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis 3p5m3
O evento, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), comemorou os 50 anos da instituição.
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14/10/2024 - Minha Casa, Minha Vida deve ultraar meta inicial 6j5ya
A previsão é entregar mais de 2 milhões de moradias até 2026.
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07/10/2024 - Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento 6k2d3r
A proposta já foi aprovada pelos senadores; e agora está sendo discutida na Câmara dos Deputados.
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20/09/2024 - Famílias desabrigadas do Rio Grande do Sul podem ter casas construídas em terrenos próprios por meio do FNHIS n3b1r
Recursos serão reados por intermédio de transferência obrigatória da União para o Estado e os Municípios.
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20/09/2024 - Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório 4o514n
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
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06/09/2024 - Ceará aprova Lei que garante o de órgãos públicos a plataformas digitais de serviços Cartorários 3v3j6
Estado do Ceará deu um importante o na luta contra o crime organizado e a lavagem de dinheiro.
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19/08/2024 - 1º cartório marítimo de Rondônia é inaugurado pela Corregedoria do TJRO 1w6j1z
Propósito é oferecer à população uma prestação de serviço notarial e registral especializado.
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16/08/2024 - Seminário sobre Regularização Fundiária e Serviços Extrajudiciais de Registro Imobiliário é realizado nesta sexta-feira, 16 5ip29
Evento será realizado das 8 às 12 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
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16/08/2024 - Ministro do STJ Humberto Martins receberá o título de Cidadania Honorária do Paraná na Assembleia Legislativa 6tfk
A homenagem, uma iniciativa do deputado Ademar Traiano (PSD), presidente da Casa, aprovada por unanimidade, será prestada na segunda-feira (19), no Plenarinho.
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07/08/2024 - Corregedoria autoriza transferência eletrônica de veículos via registro civil 6e4xp
Cartórios atuarão como postos de atendimento para a transferência veicular eletrônica.
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06/08/2024 - ANOREG/BR entrevista secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC 1r5h6q
Os serviços notariais e de registro do Brasil promovem ações de proteção patrimonial e financeira da pessoa idosa.
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01/08/2024 - Registro civis serão disponibilizados eletronicamente para atender brasileiros que moram fora do país 655hc
Corregedoria Nacional media acordo entre o Itamaraty e o Operador Nacional de Registro Civil.
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25/07/2024 - Registros de óbito poderão ser feitos de forma digital em São Paulo 1u152t
Funerárias cadastradas lançarão o documento diretamente no cartório.
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25/07/2024 - Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR 2n2a3o
Pela nova norma, CAR pode ser usado para medir área tributável da propriedade, base de cálculo do Imposto Territorial Rural.
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22/07/2024 - Projeto antecipa início de prazo de citação ou intimação eletrônica 2g624l
Pela proposta, o prazo começa a contar no dia em que a citação for consultada e não no dia útil seguinte à consulta.
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18/07/2024 - Idosos, crianças e PCD's terão prioridade no Minha Casa, Minha Vida do RS q3i2c
Governo Federal divulga critérios e normas para para alocar as famílias que tiveram casas atingidas pelas chuvas.
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12/07/2024 - Corregedoria da Justiça do TJPR anuncia mudança na cobrança de emolumentos 5m6242
Determinação da Corregedoria Nacional de Justiça proíbe a cobrança dos atos notariais em casos de retificação ou erro dos cartórios.
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12/07/2024 - Governo de Minas Gerais visita Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins para conhecer programa de regularização fundiária 4u1v6b
Na ocasião, foi apresentado o trabalho desenvolvido pelo NUPREF para identificar e solucionar conflitos fundiários no Estado.
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