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• 05/06/2025 - Atualizações normativas para a usucapião extrajudicial em Minas Gerais 3m284m

  Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção, Paulo Hermano Soares Ribeiro e Carlos Rogério de Oliveira Londe publicada no Migalhas.
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• 04/06/2025 - Usucapião extrajudicial. Certidão positiva. Existência de ação judicial. Via istrativa – impedimento. Segurança Jurídica. 4e4no

  TJRJ. CM. Processo n. 0914187-77.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcius da Costa Ferreira, julgado em 28/04/2025 e publicado em 07/05/2025.
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• 16/05/2025 - Os 7 principais erros na usucapião extrajudicial: Uma análise jurídica aprofundada 644y71

  Confira a opinião de Bernardo Chezzi e Carol Abreu publicada no Migalhas.
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• 07/05/2025 - Usucapião extrajudicial e adjudicação compulsória são temas do RIBCast 1n221c

  Temas são essenciais para quem procura alternativas ágeis e seguras de regularização imobiliária.
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• 07/05/2025 - Usucapião extrajudicial. Domínio útil. Loteamento irregular. Lote inserido em área maior. Desmembramento. Qualificação registral. 351434

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de lote em parcelamento irregular.
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• 22/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Penhora. Cancelamento. e4na

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel penhorado.
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• 16/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Gleba total – planta georreferenciada. Confrontantes – identificação nominal. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica. 815d

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.534140-9/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 21/03/2025 e publicada em 27/03/2025.
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• 09/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Terceiros interessados – prazo – manifestação. 2683h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca anuência de terceiros interessados no procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 28/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Certidões negativas – ônus reais. Modo de aquisição originária. Função social da propriedade. 42r5w

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.486658-8/001, Comarca de Tupaciguara, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 26/02/2025 e publicada em 25/03/2025.
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• 20/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Loteamento fechado irregular. Confrontante – anuência. l6444

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante no procedimento de usucapião em loteamento fechado irregular.
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• 05/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Espólio – representação – comprovação de legitimidade. 61133y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 28/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Provas judiciais – aproveitamento. Qualificação registral. 6a1y65

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e aproveitamento de provas judiciais.
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• 25/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Edificação não regularizada. Abertura de matrícula. Publicidade registral. 4n1c10

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel com edificação não regularizada.
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• 07/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – imóvel – descrição. Confrontação – alteração. Planta e Memorial Descritivo. Requisitos legais. 2u4254

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de planta e memorial descritivo no procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 05/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – imóvel confinante – dados pessoais – ausência. Notificação editalícia. 4x461v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e notificação editalícia.
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• 23/12/2024 - Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica – situação irregular. Notificação por edital. 4q1kp

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação por edital em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 04/12/2024 - Reiteração de dúvida no processo de usucapião extrajudicial 1h6q2d

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 29/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Imóvel urbano com área construída. Qualificação registral. 2j345p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel urbano com área construída.
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• 13/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Imóvel usucapiendo – existência de ação judicial. Qualificação registral. 2y731g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de reconhecimento de usucapião extrajudicial.
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• 07/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial. Ações judiciais – existência. Direito de terceiros. p2l61

  TJRJ. CM. Processo n. 0010382-44.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 24/10/2024 e publicado em 30/10/2024.
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