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Últimas Notícias

• 06/02/2025 - Presidente do IRIB se reúne com Diretoria Executiva e colaboradores do Instituto 14f3a

  Reunião foi realizada ontem nas dependências do 4º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
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• 05/02/2025 - Presidente do IRIB participa de reunião com FDI e Corregedor Nacional de Justiça 2y6q1p

  Encontro entre Ministro e representantes das entidades que integram o Fórum aconteceu ontem.
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• 04/02/2025 - União Estável – escritura pública declaratória. Qualificação pessoal – casado. RN – registro prévio. Livro 3 – Registro Auxiliar. 6a1h3r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública declaratória de união estável.
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• 03/02/2025 - ProMorar Brasil: MCID e BID traçam próximos os do programa 19p5d

  Reunião entre representantes do Ministério e do Banco foi realizada na semana ada.
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• 31/01/2025 - ANOREG/MT e Corregedoria reforçam compromisso de fortalecer e ampliar regularização fundiária no Estado 245m1p

  Primeira reunião entre a Associação e a CGJMT deste ano ocorreu no dia 27/01/2025.
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• 15/01/2025 - Portaria SPU/MGI n. 324, de 13 de janeiro de 2025 7328b

  Atualiza o valor mensal do metro quadrado da multa por infração istrativa contra o patrimônio da União, conforme previsto no § 6º do art. 6º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.
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• 18/12/2024 - União Estável – registro e averbação. Ato registral. 6l1z1z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de União Estável e ato registral.
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• 13/12/2024 - Sucessão. Partilha. União estável. Separação total de bens. Copropriedade. Esforço comum não comprovado. 3s5d6j

  TJDFT. 4ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0711356-98.2022.8.07.0004, Relator Des. Sérgio Rocha, julgado em 07/11/2024, DJe 27/11/2024.
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• 12/12/2024 - Presidente do IRIB participa de reunião virtual da ANOREG/BR 15705x

  Reunião foi realizada na manhã de hoje, pela plataforma Zoom.
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• 03/12/2024 - CAPADR aprova PL que autoriza uso de imóvel rural de interesse da reforma agrária para quitar dívida com União 216h3p

  Texto ainda deverá ser analisado pela CFT e CCJC da Câmara dos Deputados.
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• 29/11/2024 - Doação. Bem adquirido anteriormente à união estável. Incomunicabilidade. 6br6g

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0740110-93.2021.8.07.0001, Relator Des. Maurício Silva Miranda, julgado em 19/06/2024, DJe 02/07/2024.
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• 22/11/2024 - CDHMIR aprova alteração no Código Civil que assegura união homoafetiva 3c6s

  Texto substitutivo aprovado contraria o adotado pela ASF.
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• 13/11/2024 - COGEX-MA avança na elaboração do Código de Normas Extrajudicial 3q44s

  Reunião para debater aspectos relativos ao Registro de Imóveis foi realizada no dia 11 de novembro.
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• 13/11/2024 - Portaria Interministerial AGU/MDA/MF n. 4, de 8 novembro de 2024 1rd44

  Regulamenta o procedimento de adjudicação de imóveis rurais penhorados em ações judiciais propostas pela União ou suas autarquias e fundações públicas, em favor da Política Nacional de Reforma Agrária.
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• 08/11/2024 - A formalização da união estável e o risco do comprometimento de sua natureza jurídica 1y5d6z

  Confira a opinião de Joyceane Bezerra de Menezes publicada no Migalhas.
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• 05/11/2024 - Representantes das Serventias Extrajudiciais gaúchas se reúnem com Presidente do TJRS z6g5z

  Objetivo da reunião foi a apresentação de demandas e propostas de interesse de Notários e Registradores.
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• 31/10/2024 - Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão prepara novo Código de Normas 6sf1r

  Questões relativas à nova normativa foram debatidas em reunião virtual e contou com a participação de representantes de notários e registradores.
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• 08/10/2024 - União Europeia e o Direito das Sucessões: A adaptação de direitos reais estrangeiros – Parte II 2s6v5q

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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• 03/10/2024 - União Estável – ingresso no RI. Título hábil. 703a6q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ingresso de União Estável no Registro de Imóveis.
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• 26/09/2024 - União Europeia e o Direito das Sucessões: A adaptação de direitos reais estrangeiros – Parte I 1u4e5g

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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