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Últimas Notícias

• 15/08/2023 - Amazônia Legal: Tribunais de Justiça Estaduais programam eventos para entregar mais de 17 mil títulos de propriedade 3z3v5p

  Ações são decorrentes da Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro” e esforço concentrado faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária.
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• 14/08/2023 - Seminário em Mato Grosso abre Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro” 532v3s

  Vice-Presidente do IRIB é um dos participantes.
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• 11/08/2023 - Semana Nacional Solo Seguro entrega aproximadamente 3500 títulos registrados 2o2k1a

  Ação inicia em 15 de agosto, segue até setembro e beneficiará famílias em vários municípios.
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• 09/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de evento sobre regularização fundiária 4f525d

  José de Arimatéia Barbosa apresentará palestra sobre os instrumentos jurídicos da REURB.
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• 07/08/2023 - Corregedor Nacional de Justiça ressalta “Solo Seguro” em evento em Belém 5q3019

  1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia aconteceu nos dias 4 e 5 de agosto e reuniu autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo Federal, além de especialistas.
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• 04/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB entrega 73 títulos dominiais provenientes de REUB-S 6z1u4i

  Entrega dos títulos faz parte do Prêmio Solo Seguro instituído pela CN-CNJ.
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• 03/08/2023 - Abertas as inscrições para workshop sobre regularização fundiária 3v3d38

  O workshop 'Maranhão, Solo Seguro' ocorrerá em São Luís, no mês de agosto.
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• 02/08/2023 - Prêmio “Solo Seguro”: prazo para inscrição termina no final da semana 3c711s

  Inscrições deverão ser feitas por meio de formulário disponível no site da CN-CNJ.
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• 27/07/2023 - Inscrições para workshop de abertura da Semana do Solo Seguro iniciam na próxima segunda-feira (31) 575b56

  O workshop ocorrerá no dia 28 de agosto, no Auditório Madalena Serejo, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.
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• 26/07/2023 - Prêmio “Solo Seguro”: inscreva-se até 4 de agosto! j6e73

  Premiação foi instituída pela CN-CNJ e tem como objetivo premiar iniciativas inovadoras e incentivar o aperfeiçoamento de práticas relativas à regularização fundiária urbana e rural.
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• 26/07/2023 - Regularização fundiária: Corregedoria agiliza a entrega de títulos definitivos em RR 6b2ea

  Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária “Solo Seguro”, que ocorrerá na última semana de agosto, serão entregues ao menos 1.500 títulos definitivos em Roraima.
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• 25/07/2023 - CN-CNJ disponibiliza peças para divulgação do “Solo Seguro” 576o12

  Material para divulgação inclui arquivos em diversos formatos e podem ser ados diretamente no site do Conselho.
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• 11/07/2023 - Portaria CN-CNJ n. 40, de 4 de julho de 2023 n4d62

  Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.
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• 03/07/2023 - Provimento CN-CNJ n. 145 de 23 de junho de 2023 5q1r3p

  Institui o Prêmio “Solo Seguro”, com o objetivo de premiar iniciativas inovadoras e incentivar o aperfeiçoamento de práticas relativas à regularização fundiária urbana e rural.
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• 29/06/2023 - CGJ/AM alerta registradores de imóveis que prazo para envio de dados sobre terras públicas encerra no dia 30 de junho 446a4v

  As informações também subsidiarão as ações da "Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro", que ocorrerá em agosto.
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