ac51

Últimas Notícias

• 13/03/2025 - Instrução Normativa RFB n. 2.255, de 11 de março de 2025 4d2s6b

  Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2025, ano-calendário de 2024, pela pessoa física residente no Brasil.
  Veja mais

• 06/03/2025 - Solução de Consulta RFB n. 27, de 27 de fevereiro de 2025 3l25o

  Dispõe acerca da dedutibilidade, como despesa de custeio, do pagamento de serviços de internet, de serviços contábeis e do pagamento de honorários advocatícios.
  Veja mais

• 26/11/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.236, de 22 de novembro de 2024 r2z4o

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.172, de 9 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas.
  Veja mais

• 18/10/2024 - CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026 454121

  De acordo com Receita Federal, mudança não afetará os CNPJs já existentes.
  Veja mais

• 16/10/2024 - Arrolamento istrativo – cancelamento. Título hábil. RFB – comunicação. 713y3j

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1003700-13.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/10/2024 e publicado em 09/10/2024.
  Veja mais

• 01/10/2024 - Portaria RFB n. 466, de 30 de setembro de 2024 6dw3t

  Institui o projeto Receita Soluciona.
  Veja mais

• 24/09/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.222, de 20 de setembro de 2024 6t443t

  Dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado, de que tratam os arts. 6º a 8º da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
  Veja mais

• 18/09/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.218, de 17 de setembro de 2024 2t5o3t

  Altera Instrução Normativa RFB nº 1.115, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias - Dimob.
  Veja mais

• 26/08/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.212, de 22 de agosto de 2024 421ef

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.
  Veja mais

• 26/08/2024 - RFB publica “Perguntas e Respostas” do ITR 2024 2p612b

  Material compila mais de 200 perguntas acerca do tema e foi elaborado pela Coordenação-Geral de Tributação.
  Veja mais

• 22/08/2024 - Solução de Consulta RFB n. 6.059, de 8 de agosto de 2024 1m4m10

  Incorporação Imobiliária. Condomínio de lotes. Regime Especial de Tributação. Adesão.
  Veja mais

• 06/08/2024 - Solução de Consulta RFB n. 234, de 2 de agosto de 2024 3p55

  Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF.
  Veja mais

• 24/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.206, de 23 de julho de 2024 306d69

  Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR referente ao exercício de 2024.
  Veja mais

• 22/07/2024 - Solução de Consulta RFB n. 2.005, de 23 de maio de 2024 262v3b

  Emolumentos. Rendimentos tributáveis. Livro Caixa. Retenção na fonte. Carnê Leão.
  Veja mais

• 19/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.202, de 16 de julho de 2024 6s2s6j

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 de abril de 2024, que dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI e define regras para a sua apresentação.
  Veja mais

• 19/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.203, de 17 de julho de 2024 681dy

  Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais – Cafir.
  Veja mais

• 15/07/2024 - Solução de Consulta RFB n. 205, de 11 de julho de 2024 3r5j22

  Dispõe sobre o Regime Especial de Tributação aplicável às incorporações imobiliárias no caso de parcelamento do solo urbano.
  Veja mais

• 05/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.199, de 28 de junho de 2024 v6gx

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.179, de 5 de março de 2024, para dispor sobre os regimes especiais de tributação e pagamento unificado de tributos aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito dos Programas Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 25/06/2024 - RFB disponibiliza Manual de Orientações sobre a DOI 35q4f

  Documento tem como objetivo fornecer instruções necessárias ao preenchimento da Declaração.
  Veja mais

• 19/06/2024 - Receita Federal envia aviso para regularização de obras 162b6e

  Mais de 16 mil cartas foram encaminhadas para que contribuintes responsáveis por construções civis regularizem suas obras antes da fiscalização.
  Veja mais