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Últimas Notícias

• 24/08/2015 - Comunidades quilombolas do Amapá ganham agilidade na regulamentação de suas terras 4p6i1n

  Atualmente, no Amapá, já existem 33 áreas já certificadas como Quilombos
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• 18/08/2015 - Incra inicia RTID da comunidade quilombola Graciosa/BA 46437

  Equipe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas aponta que a ação beneficiará 154 famílias remanescentes de quilombo
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• 10/08/2015 - Incra delimita área da Comunidade Quilombola Cariongo/MA 583k2h

  RTID aponta uma área de 559,4 hectares como terras da comunidade, composta por 70 famílias
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• 31/07/2015 - MPF: Indígenas e quilombolas de Oriximiná/PA entram em acordo sobre limites de terras h6y42

  Resolvido ime sobre áreas, expectativa das comunidades é de que regularização fundiária possa ser concluída
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• 30/07/2015 - PGF atuará nos julgamentos da desaposentação e direito à terra dos quilombolas no STF 5av3c

  A Procuradoria-Geral Federal é um órgão da Advocacia-Geral da União
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• 29/07/2015 - AGU defende no STF direto de comunidades quilombolas às terras onde vivem x6i6f

  A pauta é uma das grandes questões constitucionais que podem ser julgadas no segundo semestre deste ano
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• 17/07/2015 - MPF/MA propõe ação contra Incra por atraso na titulação em área quilombola 705060

  A ação pretende promover a tutela dos direitos territoriais do quilombo São Pedro, em São Luís Gonzaga, região em constante conflito de posse
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• 15/07/2015 - MPF/MA propõe ação contra Incra e Governo do Maranhão por construção de presídio em área quilombola 403043

  Não foram tomadas as medidas istrativas necessárias à identificação, reconhecimento, delimitação e titulação da área
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• 14/07/2015 - Incra: Comunidade quilombola anexa mais dois imóveis à sua área em Mato Grosso do Sul 1m6q4j

  Aproximadamente 70% da área já está na posse dos quilombolas
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• 09/07/2015 - MPF/MG vai a juízo para obrigar Incra a delimitar território de duas comunidades quilombolas 73c11

  Processos istrativos de reconhecimento tramitam há cerca de 12 anos, sem previsão de término dos trabalhos
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• 06/07/2015 - MPF/PI cobra agilidade na demarcação de terras quilombolas da Comunidade dos Macacos 61414

  A demora na demarcação agrava os conflitos já existentes na área
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• 25/06/2015 - Incra: Decretos de desapropriação atendem quilombolas no Maranhão 3x1ws

  Publicados no Diário Oficial da União, os decretos beneficiarão 463 famílias dos territórios de Santa Rosa dos Pretos e Charco
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• 24/06/2015 - Incra: Assinado primeiro decreto de desapropriação de território quilombola do Paraná 1c5x1s

  Foram declarados de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais com domínio válido abrangidos pelo território quilombola Invernada Paiol de Telha
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• 23/06/2015 - Incra: Assinado decreto para regularização da segunda comunidade quilombola de Santa Catarina 407055

  A área de 30,8 hectares, onde vivem 30 famílias, situada no município de Treze de Maio, já foi delimitada e reconhecida pelo Instituto
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• 17/06/2015 - Incra: Após acordo, quilombolas de Paiol de Telha permanecerão em área do Paraná 3x1l5r

  Acordo foi devidamente assegurado pelo Incra, Polícia Militar e Governo do Estado do Paraná
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• 02/06/2015 - Incra conclui RTID de comunidade quilombola em Santarém/PA 81o33

  O território com área de 4.271 hectares vai beneficiar 86 famílias da comunidade remanescente de quilombo Tiningu
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• 01/06/2015 - TRF3 determina prosseguimento de procedimento istrativo para demarcação de terras quilombolas 553b3y

  Autor da ação pretendia excluir imóveis de sua propriedade da averiguação do Incra
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• 19/05/2015 - Tribunal garante moradia para quilombolas em Petrópolis/RJ 5o1o3c

  TRF segue parecer do MPF contrário a recurso de imobiliária
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• 13/05/2015 - Incra inicia regularização do território quilombola de Marambaia no Rio de Janeiro k5o6r

  Documento delimita as áreas pertencentes ao quilombo e é primeira etapa de sua regularização
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• 11/05/2015 - Incra: Comunidade quilombola berço do Jongo no Brasil recebe posse de área no Rio de Janeiro 686611

  Território possui 31 famílias descendentes de escravos, distribuídas em 476 hectares
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