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01/08/2024 - CNB-SP aponta aumento de doações em decorrência da reforma tributária 476p6y
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01/08/2024 - Habitação de interesse social e de mercado popular e o limbo jurídico do comprador (des)avisado 53354b
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31/07/2024 - Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil 3w2t3k
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30/07/2024 - Considerações sobre a adoção da tecnologia blockchain nos registros públicos do Brasil 362y10
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26/07/2024 - A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Mudanças na separação convencional de bens – Parte IV 35u6c
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25/07/2024 - A responsabilidade civil dos titulares, interinos e interventores de serventias extrajudiciais: Avanços e retrocessos 456t6
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24/07/2024 - O direito real de habitação para o cônjuge ou companheiro na abertura da sucessão 5vx10
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23/07/2024 - Pactos conjugais e convivenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil 5a1z35
Confira a opinião de Luciana Faisca Nahas publicada no Migalhas.
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22/07/2024 - O aparente paradoxo entre a publicidade obrigatória da Lei dos Registros Públicos e as restrições previstas na lei geral de proteção de dados 5g2i26
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19/07/2024 - Usucapião de servidão: Possibilidade e aspectos relevantes w1o2n
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18/07/2024 - Blockchain, smart contracts e a atuação notarial: A garantia da segurança jurídica diante de um cenário de mudanças 2w5f3d
Confira a opinião de Geovana de Quadros Martins Bortoli, Herbert Kiefer Colla e Frederico Felipe Timm Kruel publicada no Migalhas.
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17/07/2024 - A revolução dos empreendimentos multifamily, suas oportunidades e desafios 2z2d6c
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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16/07/2024 - Comentários ao prov. 172 do CNJ – Escritura pública na AFG 2k3b4r
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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15/07/2024 - Notas sobre a “intimação única” do fiduciante na alienação fiduciária de múltiplos imóveis 6i3v5n
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12/07/2024 - Multipropriedade imobiliária: a polêmica sobre a (in) constitucionalidade da limitação da renúncia n4d1x
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11/07/2024 - Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa 3t712s
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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08/07/2024 - Dispensa de registro no Livro 3 (registro auxiliar) para CCR, R, CCB e CIR; e a obrigatoriedade de registro das cédulas de crédito industrial 685x31
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03/07/2024 - O acertado provimento 172 do CNJ 6u6c1c
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01/07/2024 - Negócios imobiliários: Escritura pública vs instrumento particular 6o3s58
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