ac51

Últimas Notícias

• 01/12/2016 - MPF/RJ recomenda providências ao Incra para cessar invasões e grilagem de imóveis em Duque de Caxias 3f4z1x

  Região do antigo Núcleo Colonial São Bento é alvo de especulação imobiliária devido a sua proximidade com a Avenida Washington Luís e Arco Metropolitano
  Veja mais

• 29/11/2016 - MPF/CE defende demarcação de terra Tapeba em audiência na Justiça Federal 625s6u

  Nesta terça-feira, 29/11, é realizada segunda etapa de audiência para instrução de processo movido pelo Ministério Público Federal
  Veja mais

• 25/11/2016 - MPF/SC: Justiça condena proprietária de imóvel na Lagoa da Conceição 562yk

  Ré construiu edificação sobre terreno de marinha
  Veja mais

• 24/11/2016 - MPF: Operação de fiscalização do São Francisco autua empreendimentos em área de proteção 5m3c2g

  Estabelecimentos funcionavam sem licença ambiental em Canindé
  Veja mais

• 24/11/2016 - MPF: Áreas não desapropriadas dentro de unidades de conservação devem obedecer a normas ambientais 313o19

  Entendimento foi encaminhado ao STJ, em recurso de agravo contra decisão do relator
  Veja mais

• 22/11/2016 - MPF pede demolição de construções ilegais em Santo Antônio de Jesus/BA 731a3p

  Apuração do órgão constatou construção irregular de bares, oficinas e “puxadinhos” em imóveis destinados ao programa no município; prefeitura e Caixa são alvo de ação
  Veja mais

• 22/11/2016 - TRF4: Seguem suspensas obras de terminal turístico na Praia Brava/SC 2d5z4

  Segundo o MPF, a construção do terminal causará danos de difícil reparação, com prejuízo para a vegetação de restinga, que já estaria em elevado grau de degradação
  Veja mais

• 21/11/2016 - MPF em Guanambi/BA aciona Incra e União para regularizar territórios quilombolas 4j4o4l

  As ações civis públicas foram ajuizadas pouco antes do Dia da Consciência Negra, em defesa de 3 comunidades quilombolas, situadas em Malhada e em Bom Jesus da Lapa
  Veja mais

• 17/11/2016 - MPF cobra demarcação e titulação de quatro comunidades quilombolas em Barcarena/PA 583wi

  Ação pede que Incra seja obrigado a fazer a regularização em três anos e um mês
  Veja mais

• 16/11/2016 - MPF/MA: Vale é condenada por dano ambiental em Áreas de Preservação Permanente 3m2u6w

  As intervenções da obra de "Ampliação dos Pátios de Cruzamento da Estrada de Ferro Carajás" foram além dos limites permitidos
  Veja mais

• 11/11/2016 - MPF/SC: Justiça determina realização de licenciamento ambiental completo de marina e restaurante na Lagoa da Conceição 94k6n

  Decisão mantém aplicação de multa a presidente da Fundação do Meio Ambiente do estado em caso de descumprimento
  Veja mais

• 27/10/2016 - MPF defende demolição de barraca instalada em região de falésia na praia de Canoa Quebrada/CE 172p2s

  Para o Ministério Público Federal, imóvel está irregular por encontrar-se em Área de Preservação Permanente, que também é terreno de marinha
  Veja mais

• 21/10/2016 - MPF obtém liminar contra o Iphan para conservação e manutenção de imóvel histórico em Cáceres/MT 51204x

  O pedido foi realizado com base nas informações colhidas durante a realização de inquérito civil público
  Veja mais

• 21/10/2016 - MPF/PA pede segurança, demarcação e retirada de fazendeiro da área 22i5d

  Conflito entre quilombolas e Liberato Magno de Castro, que ocupa ilegalmente as terras, já dura décadas. Em setembro, milícia atacou a tiros a comunidade, ferindo um morador
  Veja mais

• 19/10/2016 - MPF/AC denuncia fazendeiro que adulterou documentos para escapar da reforma agrária 2h2r5x

  Pecuarista usou notas fiscais falsas para “esquentar” terras improdutivas
  Veja mais

• 19/10/2016 - MPF/SC: Caixa Econômica Federal deve analisar regularidade de construtoras antes de realizar feiras de imóveis 6w6h4w

  Em eventos como “Feirões da Caixa”, instituição deve verificar a idoneidade das empresas contratadas para fazer os empreendimentos
  Veja mais

• 18/10/2016 - MPF/AP quer resgate do acervo de três municípios 5v4u2o

  Patrimônios foram impactados pelas obras de pavimentação da Rodovia AP-070, de construção da Ponte Binacional e durante atividades minerárias em Pedra Branca
  Veja mais

• 17/10/2016 - Demarcação de territórios quilombolas no Marajó/PA tem processos parados por até 13 anos 2q4538

  Informação foi enviada pelo Incra em resposta a ação do MPF, que agora pede urgência na conclusão dos procedimentos
  Veja mais

• 07/10/2016 - MPF apresenta sugestões ao substitutivo do projeto de lei que regulamenta o licenciamento ambiental 6s1u34

  O texto destaca, entre outras preocupações, a necessidade de diálogo com a sociedade civil para buscar novas percepções e opiniões sobre o assunto
  Veja mais

• 06/10/2016 - MPF/MA propõe ações contra fazendeiros que prejudicaram a Reserva do Gurupi 5e3f1h

  Justiça já concedeu liminar em três casos, determinando a suspensão das atividades ilegais
  Veja mais