ac51

Últimas Notícias

• 28/05/2025 - Impenhorabilidade como instrumento de proteção patrimonial no planejamento empresarial l356f

  Confira a opinião de Lorena Geiger Ha publicada no ConJur.
  Veja mais

• 28/05/2025 - Inventário conjunto. Partilhas sucessivas. Formal de partilha – retificação. Continuidade Registral. d4q47

  TJES. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001212-27.2024.8.08.0035, Comarca de Vitória, Relatora Desa. Janete Vargas Simões, julgada em 17/03/2025 e publicada em 14/05/2025.
  Veja mais

• 28/05/2025 - Incorporação imobiliária. Empreendimentos diversos. Servidão de uso e agem. Qualificação registral. 637073

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de uso e agem em procedimento de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 27/05/2025 - Diretores do IRIB participam do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso 6f41e

  Evento foi realizado entre os dias 23 e 25 de maio, em Cuiabá.
  Veja mais

• 27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 194, de 26 de maio de 2025 4h1w2f

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dar nova redação ao art. 273 a fim de permitir o o às informações constantes na Central de Escrituras e Procurações (CEP) por qualquer interessado, nos termos em que especifica.
  Veja mais

• 27/05/2025 - 2º Simpósio Estadual de Regularização Fundiária 4n5y71

  Evento será realizado pelo TJMS e tem apoio do IRIB.
  Veja mais

• 27/05/2025 - Da segurança jurídica à segurança técnica: temas decodificadores do avanço tecnológico no registro eletrônico de imóveis l3z6v

  Confira a opinião de Luís Henrique Acioly publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 27/05/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025: previsão é entregar, no mínimo, 116.796 títulos 58544q

  Evento será realizado em todos os Estados entre os dias 9 a 13 de junho.
  Veja mais

• 27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 143/2023: ONR apresenta balanço ao CNJ 414q52

  Ofício detalha avanços obtidos até o encerramento do prazo e propõe modulação de efeitos para Serventias em situação crítica.
  Veja mais

• 27/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL será no Espaço Le Lieu, em Manaus 6j112g

  Não deixe de participar de mais um evento histórico promovido pelo IRIB!
  Veja mais

• 27/05/2025 - Testamento público. Viúva meeira e legatária – parte disponível. Regime de bens – comunhão universal. Ilegalidade – ausência. s3y34

  STJ. Quarta Turma. AgInt no AREsp n. 2432802 – SE, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, julgado em 31/03/2025 e publicado no DJe em 04/04/2025.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Corregedoria-Geral da Justiça e Sefaz firmam acordo para virtualização do cálculo do ITCMD no Espírito Santo 6n583v

  O novo sistema, que será ado por meio do site da Sefaz-ES, permitirá que os interessados preencham e enviem eletronicamente a declaração de ITCMD.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira será tema do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 164a1d

  será apresentado por Rosângela Poloni e Rafael Cabral da Costa.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Resolução CMN n. 5.212, de 22 de maio de 2025 141m72

  Altera a Resolução CMN nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio - CRAs, de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs e de Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCAs.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Resolução CMN n. 5.215, de 22 de maio de 2025 5g1t4h

  Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário - LCI, e a Resolução CMN nº 5.006, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Informações constantes na CEP poderão ser adas por qualquer interessado d6y3h

  Decisão do Corregedor Nacional de Justiça altera CNN/CN/CNJ-Extra.
  Veja mais

• 26/05/2025 - PL muda a regra para o ônus da prova no caso de penhora de propriedades rurais 2s4c6m

  CAPADR aprova texto apresentado e projeto segue para CCJC.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Tredestinação lícita de áreas institucionais como garantia da gestão pelos municípios 1po4s

  Confira a opinião de Evaldo José Guerreiro Filho publicada no ConJur.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Leilão – notificação pessoal. Previsão legal – inexistência. 341l38

  TRF2. 6ª Turma Especializada. Apelação Cível n. 5098774-05.2023.4.02.5101, Rio de Janeiro, Relator Des. Federal Poul Erik Dyrlund, julgado e publicado em 21/02/2025.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Servidão istrativa. Requisitos legais. Título hábil. 6f2q21

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de servidão istrativa.
  Veja mais