ac51

Últimas Notícias

• 27/08/2024 - Carta de Arrematação – modo derivado de aquisição. Continuidade. Arrematação – ato de registro. 1t2b

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000800-19.2023.8.26.0547, Comarca de Santa Rita do a Quatro, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada e publicada em 15/08/2024.
  Veja mais

• 26/08/2024 - Dilema jurídico de eletrônica entre cartório e instituição financeira 491j3a

  Confira a opinião de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 23/08/2024 - Programa Nacional de Crédito Fundiário possibilita pagamento taxas dos Cartórios e impostos sobre a transação 145m50

  Alterações na legislação facilitam a realização do sonho da terra própria.
  Veja mais

• 23/08/2024 - Carta de Arrematação. Executado – promitente comprador. Modo de aquisição originária. Domínio – transferência. Continuidade. 6l5a4t

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0045237-91.2023.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relatora Desa. Luciane Bortoleto, julgada e publicada em 19/08/2024.
  Veja mais

• 22/08/2024 - Corregedor Nacional de Justiça apresenta balanço da CN-CNJ 625e4b

  “A parceria com os cartórios foi a que mais frutos gerou em termos de políticas públicas”, afirmou Ministro Salomão.
  Veja mais

• 21/08/2024 - Provimento CN-CNJ n. 177, de 15 de agosto de 2024 3c2734

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar o procedimento para restauração e suprimento de registro civil diretamente nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.
  Veja mais

• 21/08/2024 - CNJ aprova Resolução e institui Exame Nacional dos Cartórios py2m

  Objetivo é aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade das Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais

• 20/08/2024 - CGJTO reconhece atuação de Cartórios na regularização fundiária 1n5b4x

  Premiação foi entregue durante o II Seminário de Regularização Fundiária e o Serviço Registral Imobiliário no Estado.
  Veja mais

• 19/08/2024 - 1º cartório marítimo de Rondônia é inaugurado pela Corregedoria do TJRO 1w6j1z

  Propósito é oferecer à população uma prestação de serviço notarial e registral especializado.
  Veja mais

• 16/08/2024 - O direito de livre o aos dados pessoais em face dos cartórios 3r6u4j

  Confira a opinião de João Rodrigo Stinghen e Rodrigo Bley Santos publicada no ConJur.
  Veja mais

• 15/08/2024 - ANOREG/BR disponibiliza nova edição da revista “Cartórios com Você” 3w2o6s

  Edição traz como matéria de capa o avanço na construção da base de dados imobiliária do País.
  Veja mais

• 14/08/2024 - STF valida normas do CNJ para realização de concursos públicos para Cartórios 96m39

  Para o Ministro Dias Toffoli, a declaração de vacância das Serventias Extrajudiciais está entre as competências do Conselho.
  Veja mais

• 12/08/2024 - Prevenção à lavagem de dinheiro: CNB/CF lança cartilha adaptada ao Provimento CN-CNJ n. 161/2024 d2v72

  Documento surge como ferramenta essencial para o segmento notarial brasileiro.
  Veja mais

• 08/08/2024 - Presidentes de entidades representativas dos Cartórios se reúnem com Ministro Luís Roberto Barroso 281x3w

  Pauta da reunião foi debater a PEC n. 65/2023, que amplia atribuições do BACEN.
  Veja mais

• 07/08/2024 - Corregedoria autoriza transferência eletrônica de veículos via registro civil 6e4xp

  Cartórios atuarão como postos de atendimento para a transferência veicular eletrônica.
  Veja mais

• 06/08/2024 - Edital de Consulta Pública 4v1j3t

  Torna pública a minuta de ato normativo que altera o CNN/CN/CNJ-Extra para regulamentar o procedimento para restauração e suprimento de registro civil diretamente nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.
  Veja mais

• 06/08/2024 - Projeto Cartório Inclusivo: CGJMT promove treinamento ql

  O curso será realizado de maneira virtual pela Plataforma Microsoft Teams. IRIB integra iniciativa da CGJMT.
  Veja mais

• 06/08/2024 - Carta de Adjudicação. Cédula de Crédito Imobiliário – cancelamento – necessidade – prova de quitação ou ordem judicial. Princípio da Legalidade. i5r30

  TJRJ. CM. Processo n. 0236473-27.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
  Veja mais

• 05/08/2024 - CEI-MT: ANOREG/MT se reúne com INCRA e INTERMAT para fortalecer Central 4a2en

  Plataforma que abriga informações de todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Estado.
  Veja mais

• 30/07/2024 - Divórcio judicial. Doação. Donatário casado – regime da comunhão parcial de bens. Esposa estrangeira – F – ausência. Especialidade subjetiva. e146b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Carta de Sentença referente a divórcio processado no exterior.
  Veja mais